Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3076 registros

Portaria: 25/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Francisco Genivaldo da Silva Junior, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 26/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Magda Aparecida Arrais, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 28/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Francisco Rodrigo Arrais Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 26/2020 29/06/2020

Exoneração, Agente: Valmir Lucio de Alencar Junior, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

DECRETO: 29/2020 29/06/2020

Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, e dá outras providências, etc.

DECRETO: 28/2020 25/06/2020

AUTORIZA A PERMISSÃO PRECÁRIA E GRATUÍTA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PUBLICIDADE “OUTDOOR” ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 643/2020 23/06/2020

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias, nas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários estabelecidos no município de Campos Sales e adota outras providências.

DECRETO: 27/2020 22/06/2020

Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social e restritivas no âmbito do município de Campos Sales, visando combate e controle a disseminação do COVID-19, e dá outras providências, etc.

DECRETO: 26/2020 18/06/2020

DECRETO Nº, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Decreta Luto Oficial no município de Campos Sales em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos da Ponte Guimarães.

LEI MUNICIPAL: 642/2020 16/06/2020

Denomina de "Florisbela Maria do Espírito Santo", o Posto de Saúde do Distrito de Monte Castelo e adota outras providências.

Portaria: 25/2020 15/06/2020

Regulamenta no âmbito administrativo interno municipal dias e horários da prestação de serviços essenciais pelas Secretarias Municipais de Administração e Finanças/SEBRAE (Sala do Empreendedor), e da Assistência Social e Trabalho (Casa do Cidadão Dolores Alcântara), e dá outras providências, etc.

DECRETO: 25/2020 15/06/2020

DECRETO Nº. 25 DE 15 DE JUNHO DE 2020. Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do município de Campos Sales (CE) até 22.06.2020, e dá outras providências, etc.

DECRETO: 24/2020 10/06/2020

DECRETO Nº. 24 DE 10 DE JUNHO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira).

DECRETO: 23/2020 08/06/2020

DECRETO Nº. 23 DE 08 DE JUNHO DE 2020. Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do município de Campos Sales até 15.06.2020, altera dispositivos contidos no decreto nº. 21 de 31 de maio de 2020, e dá outras providências, etc.

Portaria: 23/2020 02/06/2020

Exoneração, Agente: Egidio Almeida Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 21/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 22/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24A/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Teófilo Eloi Dantas Junior, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 23/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 25/2020 02/06/2020

Exoneração, Agente: Egidio Almeida Neto, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24/2020 02/06/2020

Exoneração, Agente: Egidio Almeida Neto, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 20/2020 01/06/2020

Exoneração, Agente: Genival Santos Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

DECRETO: 21/2020 31/05/2020

DECRETO Nº 21 DE 31 DE MAIO DE 2020. Ementa: Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Campos Sales (CE) até o dia 14 de junho de 2020 e adota outras providências.

DECRETO: 22/2020 31/05/2020

DECRETO Nº 22 DE 31 DE MAIO DE 2020. Ementa: Revoga o Artigo 6º do Decreto Municipal nº 21/2020 de 31 de maio de 2020.

DECRETO: 20/2020 21/05/2020

DECRETO Nº. 20 DE 21 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 17/2020, até o dia 31 de Maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 19/2020 12/05/2020

Exoneração, Agente: Erica Alana Leal Moura, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECRETO: 18/2020 11/05/2020

DECRETO Nº. 18, DE 11 DE MAIO DE 2020. Ementa: Revoga o Artigo 3º do Decreto Municipal nº 17/2020 e dá outras providências.

DECRETO: 19/2020 11/05/2020

DECRETO N°, DE 11 DE MAIO DE 2020. Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Campos Sales (CE), pela morte do Sr. Gérson Máximo Feitosa.

DECRETO: 17/2020 06/05/2020

DECRETO Nº. 17, DE 06 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 14/2020, até o dia 20 de Maio de 2020 e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024