Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, prevê em caráter experimental a liberação do funcionamento em poucos dias para academias, mantém os horários e dias de funcionamento das atividades já liberadas, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de algumas atividades específicas, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, e dá outras providências, etc.
Nomeação, Agente: Thales Ferreira Moreira Duarte, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Nomeação, Agente: Raimundo Duclieuxde Freitas Filho, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Exoneração, Agente: Jose Felipe de Lima Alves, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. LDO/2021.
Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, autoescolas e lojas de eletrodomésticos, além de definir novos critérios para o imediato funcionamento do comércio de roupas, de alimentos instalados e existentes no mercado, lojas de variedades e armarinhos, previsão dentro de dias do funcionamento de academias, e dá outras providências, etc.
Autoriza o município de Campos Sales/Secretaria de Assistência Social e Trabalho, por ordenação de despesas da titular da pasta, regulamentando a matéria, a proceder com fornecimento de urnas mortuárias, traslados para sepultamento, fornecimento de kits bebês para as gestantes previamente atendidas e cadastradas no CRAS, e dá outras providências.
Ementa. Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, além de estabelecer novo critério para o funcionamento de autoescolas e lojas de eletrodomésticos em geral, e dá outras providências, etc.
Ementa: Regulamenta horários e dias de funcionamento dos pontos comerciais de venda de alimentação pronta (servida ou em domicílio), e dá outras providências, etc.
Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, consuma o anúncio de antes feito quanto a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, já a partir de 20.07.2020, e dá outras providências, etc.
Ementa. Revoga Decreto nº. 33/2020, de 19 de julho de 2020, e dá outras providências, etc.
Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, consuma o anúncio de antes feito quanto a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, já a partir de 20.07.2020, e dá outras providências, etc.
Autoriza doação de área (fração) de terreno de propriedade do município de Campos Sales ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Campos Sales (Sede da Prefeitura) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo municipal, Município de Campos Sales, sob a ordenação de despesas da Secretária Municipal de Políticas para a Saúde, e sob as dotações e rubricas do orçamento de referida pasta, a proceder com distribuição de kits de EPIs, no combate a disseminação do COVID-19, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jackeline Kérollen Duarte de Sales, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento do transporte interno/intramunicipal, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, anuncia de forma condicional para data futura a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, a partir de 25.07.2020, e dá outras providências, etc.
Altera a denominação do Bairro Expansão para BAIRRO PREFEITO FRANCISCO JAIME DE ANDRADE (JAIME ANDRADE), e dá outras providências.
Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, amplia horários de atendimento de atividades essenciais, e prevê liberação de embarques e desembarques de linhas intermunicipais e interestaduais a partir de 13.07.2020, e dá outras providências, etc.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Rodrigo Arrais Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Nomeação, Agente: Abraão de Aquino Guimarães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
Nomeação, Agente: Magda Aparecida Arrais, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo
Nomeação, Agente: Francisco Genivaldo da Silva Junior, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, e dá outras providências, etc.
Exoneração, Agente: Valmir Lucio de Alencar Junior, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
AUTORIZA A PERMISSÃO PRECÁRIA E GRATUÍTA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PUBLICIDADE OUTDOOR ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO.
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias, nas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários estabelecidos no município de Campos Sales e adota outras providências.
Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social e restritivas no âmbito do município de Campos Sales, visando combate e controle a disseminação do COVID-19, e dá outras providências, etc.
DECRETO Nº, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Decreta Luto Oficial no município de Campos Sales em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos da Ponte Guimarães.
