Lei nº 638, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a fixação do salário base dos Enfermeiros municipais e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão para a chamada pública da Agricultura Familiar, junto à Secretaria de Políticas para a Educação e dá outras providências.

Lei nº 637, de 10 de Fevereiro de 2020. Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito do funcionalismo público de Campos Sales/Ce e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Daniel Melo dos Santos, Cargo: Professor Fundamental Ii (geografia), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Gerlandia Carvalho de Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Antonio Luiz dos Santos Neto, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Decreto nº 03, de 10 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil.

Decreto nº 02, de 10 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil.

Lei nº 636, de 07 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a definição de percentual de aumento aos servidores do magistério de nível médio e superior da educação municipal e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jessica de Oliveira Nogueira, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Francisco Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Agente: Antonia Lainara de Negreiros Martir, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Paloma Fresya Vieira Ribeiro Feitosa, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Valdilene Ferreira de Souza, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Gomes de Lima Carvalho, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Jessica de Oliveira Nogueira, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Morais Souza, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisco Cassio de Sá, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Antonia Edileuza Alves Lima, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Ana Alves do Nascimento Andrade, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Inacia da Silva Feitosa, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Josefa Ferreira Fortaleza, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Simone Pereira de Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Mirian Ana da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Michelle de Oliveira, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Lucia Claudia dos Santos Souza de Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Jose Edivan de Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Jose Alves Pereira, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisco Humberto Arrais de Macedo, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Joana Dark Bezerra Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação