Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3071 registros

DECRETO: 14/2019 18/10/2019

DECRETO Nº 14, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Declara em situação anormal, carcaterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.

Portaria: 105/2019 15/10/2019

Nomeação, Agente: Sheila Santos Oliveira, Cargo: Cuidador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 104/2019 15/10/2019

Nomeação, Agente: Antonio Luiz da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 103/2019 11/10/2019

Nomeação, Agente: Luciano Ghirlanda, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 627/2019 11/10/2019

Lei nº 627, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 628/2019 11/10/2019

Lei nº 628, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o “Dia do Motociclista” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 629/2019 11/10/2019

Lei nº 629, de 11 de Outubro de 2019. Cria o “Dia do Ciclista” e institui a “Semana Municipal do Ciclismo” no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.

DECRETO: 13/2019 04/10/2019

DECRETO Nº. 13, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à Implantação de Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Campos Sales–CE, e dá outras providências.

Portaria: 101/2019 01/10/2019

Nomeia novo membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Campos Sales e dá outras providências.

Portaria: 100/2019 01/10/2019

Exoneração, Agente: Elisa Juniana Delmondes Souza, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 102/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Antonio Victor Moreira Queiroz, Cargo: Professor Fundamental Ii (educação Física), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 625/2019 18/09/2019

LEI Nº. 625, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Investimento em Ações de Combate à Arbovirose no município de Campos Sales em 2019 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 626/2019 18/09/2019

LEI Nº. 626, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Ementa: Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 624/2019 06/09/2019

LEI Nº. 624, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a denominação da Areninha, localizada na Rua dos Guararapes, Bairro Guarani, no Município de Campos Sales, que passará a ser chamada de Areninha José dos Santos Bezerra Neto “Zezinho”, e dá outras providências.

Portaria: 099/2019 05/09/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 98.1A/2019 03/09/2019

Exoneração, Agente: Maria Uilma da Silva, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 98.13/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Antonio Serginaldo Andrade de Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 98.14/2019 02/09/2019

Nomeação, Agente: Antonio Serginaldo Andrade de Morais, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 98.7/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Daniel Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 98.8/2019 02/09/2019

Nomeação, Agente: Daniel Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 98.11/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Maria Lucia de Morais Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 98.12/2019 02/09/2019

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Morais Souza, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 98.9/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Leonardo Soares Correia, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 98.10/2019 02/09/2019

Nomeação, Agente: Leonardo Soares Correia, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 98.19/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Francisco Ronigleidson dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 98.20/2019 02/09/2019

Nomeação, Agente: Francisco Ronigleidson dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 98.17/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Joao Paulo Arrais Ribeiro, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 98.18/2019 02/09/2019

Nomeação, Agente: Joao Paulo Arrais Ribeiro, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 98.15/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Francisco Cassio de Sá, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 98.16/2019 02/09/2019

Nomeação, Agente: Francisco Cassio de Sá, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

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