Nomeação.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Dispõe sobre a Equipe de Apoio para auxiliar o Pregoeiro Oficial do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 12, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. Ementa: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias em Campos Sales(CE), pelo falecimento do senhor Edivan Miranda.
EXONERA O(A) SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES(CE).
DECRETO Nº. 11.1, DE 26 DE JULHO DE 2019. Convoca a 9° Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº. 11.2 DE 26 DE JULHO DE 2019. Ementa. Revoga os efeitos e aplicação do artigo 3º. do Decreto nº. 003/2013, e demais disposições em contrário ao presente decreto, com relação a vedação da concentração dos estágios da despesa numa mesma pessoa, e dá outras providências, etc.
Portaria nº 87, de 25 de Julho de 2019. Nomeia para os Cargos Públicos (Guarda Municipal) de Provimento Efetivo os aprovados no Concurso Público - Edital nº 01/2018, da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos, e dá outras providências.
Portaria nº 88, de 25 de Julho de 2019. Dispõe sobre o Pagamento das Premiações do Campeonato Municipal de Futebol de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 11, DE 18 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à Implantação de Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Campos Sales CE, e dá outras providências.
LEI Nº. 619, DE 05 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste e dá outras providências.
Lei nº. 620, de 05 de julho de 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e adota outras providências.
Lei Completar n° 621, de 05 de julho de 2019. Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales/CE e dá outras providências.
Lei n° 622, de 05 de julho de 2019. Institui o Programa de Intervenção Social Dia S da Sexualidade na Terceira Idade, no âmbito do Município de Campos Sales e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal de Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti.
Nomeia para cargo efetivo.
Exoneração, Agente: Yurica Karollyne Xavier Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Portaria nº 001, de 26 de Junho de 2019. Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD e nomeia comissão processante.
Nomeia para cargo efetivo.
DECRETO Nº. 10, DE 21 DE JUNHO DE 2019. Ementa Determina elaboração de projeto e orçamento para levantamento das necessidades da estrutura física e de escoamentos de águas servidas do Matadouro Público Municipal, e etc.
DECRETO Nº. 09, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Estabelece Ponto Facultativo, no dia 21 de junho de 2019, nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº. 08, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Ementa: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias em Campos Sales(CE), pelo falecimento da senhora Quinquina Maria Veloso (Mãe Quinô).
Nomeação, Agente: Maria Tanisia Pereira Rocha, Cargo: Psicológo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
