FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho (Afonsinho).
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 03 DE 22 JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DELEGA ATRIBUIÇÕES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Campos Sales/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE PESCA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. André Alves Rodrigues.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE
ESTABELECE NORMAS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS REGRAS PARA A MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CEARÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.
Atualiza o valor do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Campos Sales/CE, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Atualiza o valor dos Salários dos Servidores mediante atualização do Salário Mínimo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-E), em razão de convênio firmado entre o Município de Campos Sales e a União, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O RECESSO PARA A CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO), PARA OS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DENOMINA A RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO CONHECIDO COMO CHAPADA DO MARACUJÁ MIRANTE, VIA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ERIVANO VIANA DE LIMA E AO MONUMENTO DA SANTA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA LUIZ RAIMUNDO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PASSAGEM CHICO CÉSAR (FRANCISCO JOSÉ DE LIMA) A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Amadeu de Araújo Arrais.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Campos Sales/CE - CMDS para o biênio de 2025/2027 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO APURAR A LEGALIDADE DA CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL À SERVIDORA EFETIVA ATRAVÉS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
