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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3379 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 13:41:03
Decreto: 33/2026NOVO 09/10/2026 · INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2026NOVO 09/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, EM REFERÊNCIA AO DIA DO PROFESSOR, DE MANEIRA ANTECIPADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.10.07.0001/2026NOVO 07/10/2026 · DISPÕES SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2026 02/10/2026 · REGULAMENTA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 838/2026 01/10/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 819/2026 NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 837/2026 01/10/2026 · DENOMINA DE CALÇADÃO RAIMUNDO JOSÉ NETO, CONHECIDO COMO RAIMUNDO DE ZECA, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, EM FRENTE À PRAÇA PADRE CÍCERO, ENTRE AS RUAS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E JÚLIO NORÕES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 836/2026 01/10/2026 · DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI PROFESSORA AURENÍVEA PACÍFICO DA SILVA O EQUIPAMENTO EDUCACIONAL EM FASE DE CONCLUSÃO NA RUA ENEAS ARRAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 835/2026 01/10/2026 · DENOMINA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS MARIA EDNILTA DUARTE DE MORAES O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 834/2026 01/10/2026 · DENOMINA DE ESCOLA PROFESSORA MARIA ANTONIETA ROMÃO DOS SANTOS A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE SEIS SALAS DE AULA EM CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO PORTAL DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.09.30.0001/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.09.28.0002/2026 28/09/2026 · Nomeia a senhora PATRÍCIA MARIA DE ALENCAR SOUZA para exercer a função de Técnica de Referência do AEPETI – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no âmbito Do Município De Campos Sales, e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.09.28.0001/2026 28/09/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO AEPETI – AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.09.21.0001/2026 21/09/2026 · Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do núcleo municipal de educação permanente em saúde (NUMEPS) da secretaria de saúde de Campos Sales-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.09.15.0001/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2026 05/09/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO DIA DA FEIRA LIVRE DE SEGUNDA-FEIRA PARA TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 833/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, BEM COMO SOBRE SUA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.08.31.0001/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2026 28/08/2026 · Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Fernando Cortez.Acessar Portaria: 26.08.25.0001/2026 25/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE COpNCEITO (POC) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072701/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.08.18.0004/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.08.18.0003/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.08.18.0002/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.08.18.0001/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.08.13.0002/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.08.13.0001/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO PEDALA CAMPOS SALES MTB – XCM 2026.Acessar Portaria: 26.08.11.0001/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 832/2026 10/08/2026 · DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO ARRAIS (NATO ARRAIS), EM TODA A SUA EXTENSÃO, A VIA PÚBLICA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA LAJE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAGUÁ, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 831/2026 07/08/2026 · Denomina de Quadra Poliesportiva Professor Carlos Rodrigues de Lima (Carlão) o equipamento esportivo da Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar, no Município de Campos Sales – CE, e adota outras providências.Acessar Portaria: 26.08.07.0001/2026 07/08/2026 · Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campos Sales e dá outras providências.Acessar

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