DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO E RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DO ANTIGO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF (PROCESSO JUDICIAL Nº 0058802- 59.2010.4.01.3400, AJUIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CONTRA A UNIÃO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA APURAÇÃO DOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 819/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VERONICIA DE LIMA SILVA A UBS LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DO TIGRE, QUE SERÁ DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO SABINO ZEFERINO.
DENOMINA DE JOSÉ OSMIRO COELHO A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ECOPONTO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ PEREIRA FILHO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O MÊS MAIO FURTACOR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a anulação do Decreto Municipal nº 032, de 21 de dezembro de 2023, em razão de vícios insanáveis de legalidade e constitucionalidade apurados em Processo Administrativo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANTÔNIA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR e dispõe sobre a composição da Mesa Diretora.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
