Nomeação, Agente: Francisco Evandro de Araujo Pereira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Sandra de Alencar, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Emanuela Duarte da Silva, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Daniel Balbino Filho Souza, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Cicera Diana Ribeiro Rodrigues, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Veronicia de Lima Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Thiene Gracindo Fernandes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Barbara Eliodora de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Ribeiro Oliviera, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria:

Lei nº 635, de 17 de Dezembro de 2019. Denomina de Rua Santa Dulce dos Pobres a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Estabelece e regulamenta o atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município, nas modalidades de escuta especializada e/ou depoimento especial e valida os documentos do CMDCA e do Comitê de Gestão Intersetorial relacionados ao Fluxo de atendimento e dá outras providências.

Lei nº 634, de 09 de Dezembro de 2019. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Lei nº 633, de 06 de Dezembro de 2019. Denomina de Cícero Fortunato de Araújo o campo de futebol localizado no Distrito de Quixariú e dá outras providências.

Lei nº 632, de 06 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a denominação de Acácio Gomes de Andrade o campo de futebol localizado no Distrito de Carmelópoles, Rua Virgilio Borges, no município de Campos Sales.

DECRETO Nº. 18, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 592, de 23 de julho de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste.

Exoneração, Agente: Terezinha Rejane Pires de Sousa, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Welba Karolayne Pereira Henes, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Exoneração, Agente: Allan Diego Ricarte de Araújo, Cargo: Psicológo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Lei nº 631, de 01 de Novembro de 2019. Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020.

Lei nº 630, de 01 de Novembro de 2019. Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público da saneamento básico e dá outras providências.

Decreto nº 17, de 01 de novembro de 2019. Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

Decreto nº 16, de 01 de Novembro de 2019. Fica estabelecida a Programaçãp Financeira para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Decreto nº 15, de 01 de Novembro de 2019. Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Passos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DECRETO Nº 14, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Declara em situação anormal, carcaterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Monica Viana Ferreira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Sheila Santos Oliveira, Cargo: Cuidador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Antonio Luiz da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Lei nº 629, de 11 de Outubro de 2019. Cria o “Dia do Ciclista” e institui a “Semana Municipal do Ciclismo” no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.