Exoneração, Agente: Ronney de Sousa, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

DECRETO Nº. 13, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias.

DECRETO Nº. 12, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Campos Sales (CE), e dá outras providências.

DECRETO Nº. 11, DE 05 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales (CE) até o dia 20 de abril e dá outras providências.

DECRETO Nº 10, DE 04 DE ABRIL DE 2020. Decreta Luto Oficial no município de Campos Sales em sinal de pesar pelo falecimento do Pe. Roberto Carlos Vieira Nunes.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Arrais Neto, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Cicero Rafael de Souza Carvalho, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Ana Claudia Adelino de Lima Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Maisa da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

DECRETO Nº. 09, DE 28 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências.

DECRETO Nº 08, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Institui junta médica, e nomeia médicos peritos para atuação contínua no âmbito administrativo do Município de Campos Sales/Prefeitura, e Regulamenta a concessão em favor dos Servidores Públicos Municipais, de licenças de saúde, e dá outras providências, etc.

DECRETO Nº. 07, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Campos Sales, CE, nos dias 23, 24, 26 e 27 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES (CE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a implementação de medidas de contenção e enfrentamento ao SARS-COV 2 – COVID-19 no âmbito do Município de Campos Sales, CE.

Exoneração, Agente: Elizabeth Cristina Araújo Bezerra, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Lei nº 641, de 13 de Março de 2020. Institui, no município de Campos Sales, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Decreto nº 04, de 12 de Março de 2020. Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Exoneração, Agente: Cicero de Oliveira Simao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto

Nomeação, Agente: Fabricio Magno da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Silva Borges, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto

Nomeação, Agente: Genival Santos Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Francisco Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Antonio Visselmo Alencar Arrais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Exoneração, Agente: Wanderson Costa Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Lei nº 640, de 27 de Fevereiro de 2020. Denomina de Rua Francisco Chagas de Souza (popularmente conhecido como "Chagas Amargoso") a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei nº 639, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a doação de área imóvel à Igraja Assembléia de Deus de Campos Sales, entidade de atividades regiliosas sem fins lucrativos e dá outras providências.

Lei nº 638, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a fixação do salário base dos Enfermeiros municipais e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão para a chamada pública da Agricultura Familiar, junto à Secretaria de Políticas para a Educação e dá outras providências.

Lei nº 637, de 10 de Fevereiro de 2020. Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito do funcionalismo público de Campos Sales/Ce e dá outras providências.