Nomeia para cargo efetivo.
DECRETO Nº 12.1, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. Nomeia a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Nomeia para cargo efetivo.
Exoneração, Agente: Marlos Alves Vieira, Cargo: Professor - Fundamental Ii (história), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeia para cargo efetivo.
Exonera, a pedido, servidor efetivo.
Exoneração, Agente: Weslley Ferreira Gonçalves, Cargo: Professor Fundamental Ii (educação Física), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Portaria nº 97/2019, de 05 de agosto de 2019. AUTORIZA o Sr. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, para operar junto as instituições financeiras com chave e senhas de acesso as Contas Correntes/Poupanças, viculadas à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales, para realizar transações com os poderes que descriminam a respectiva Portaria.
Nomeação, Agente: Maria Dalva de Morais, Cargo: Técnico em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Lei nº 623, de 02 de Agosto de 2019. Fixa os valores das diárias para viagens de agentes políticos e de servidores do Poder Executivo e adota outras providências.
EXONERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA EGIDIO ALMEIDA NETO ASSESSOR TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Exonera.
Nomeação.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Dispõe sobre a Equipe de Apoio para auxiliar o Pregoeiro Oficial do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 12, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. Ementa: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias em Campos Sales(CE), pelo falecimento do senhor Edivan Miranda.
EXONERA O(A) SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES(CE).
DECRETO Nº. 11.1, DE 26 DE JULHO DE 2019. Convoca a 9° Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº. 11.2 DE 26 DE JULHO DE 2019. Ementa. Revoga os efeitos e aplicação do artigo 3º. do Decreto nº. 003/2013, e demais disposições em contrário ao presente decreto, com relação a vedação da concentração dos estágios da despesa numa mesma pessoa, e dá outras providências, etc.
Portaria nº 87, de 25 de Julho de 2019. Nomeia para os Cargos Públicos (Guarda Municipal) de Provimento Efetivo os aprovados no Concurso Público - Edital nº 01/2018, da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos, e dá outras providências.
Portaria nº 88, de 25 de Julho de 2019. Dispõe sobre o Pagamento das Premiações do Campeonato Municipal de Futebol de 2019 e dá outras providências.
