Data da portaria: 02/09/2020
Secretaria: SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Emergência Cultural, com vistas ao acompanhamento, monitoramento e controle das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em face à Covid 19) e Decreto Federal Nº 10.464/2020 (Regulamentação Lei Aldir Blanc), neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará.
