Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3066 registros

Portaria: 25.06.24.0001/2025 24/06/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO EM QUANTIA VULTUOSA EM FAVOR DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.24.0002/2025 24/06/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.24.0003/2025 24/06/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.24.0004/2025 24/06/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.24.0005/2025 24/06/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2025 17/06/2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.13.0001/2025 13/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.11.0001/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS SALES, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 28/2025 11/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS SALES

Portaria: 25.06.10.0001/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.09.0001/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTOS AS QUADRILHAS JUNINAS FESTA NA ROÇA E ASA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.09.0002/2025 09/06/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DECRETO: 27/2025 07/06/2025

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Nonato Arrais.

Portaria: 25.06.05.0001/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2025 05/06/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS SALES NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 25.06.03.0001/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA GESTORA/ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 25.06.03.0002/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

DECRETO: 25/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CAMPOS SALES - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.02.0001/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

Portaria: 25.06.02.0002/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO, DE SERVIDORAPÚBLICA OCUPANTE DECARGOCOMISSIONADO E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.02.0003/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO, DE SERVIDORAPÚBLICA OCUPANTE DECARGOCOMISSIONADO E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.02.0004/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBREANOMEAÇÃO DE SERVIDORAPÚBLICA PARA CARGOCOMISSIONADO E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.02.0005/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.06.01.0001/2025 01/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.05.30.0001/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 25.05.30.0002/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.05.30.0003/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

Portaria: 25.05.30.0004/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.05.29.0001/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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