Exoneração, Agente: José Oreste de Oliveira, Cargo: Professor Fundamental Ii (ciências), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Lei nº 613, de 17 de Abril de 2019. Denomina de Ocília Costa e Silva o Mercado Público Municipal de Campos Sales.

Lei nº 614, de 17 de Abril de 2019. Denomina de Professora Zita Andrade Mota a Praça Pública que abaixo indica.

Lei Complementar nº 616, de 17 de Abril de 2019. Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências.

Lei nº 617, de 17 de Abril de 2019. Altera a Lei Municipal nº. 183, de 30 de abril de 199 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 615, de 17 de Abril de 2019. Estabele o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Combate às Endemias (ACE) do município de Campos Sales, e dá outras providências.

DECRETO Nº 07, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0.e dá outras providências.

DECRETO Nº. 06, DE 15 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Dispõe sobre o Ponto Facultativo em 18 de abril de 2019 – (quinta-feira) santa.

Nomeação, Agente: Joelson dos Santos Fernandes, Cargo: Professor - Fundamental Ii (história), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Regulamenta a Lei Municipal nº 590/2018, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Campos Sales/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Alto jaguaribe - SISAR-BAJ e suas associações filiados e dá outras providências.

LEI Nº. 610, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Denomina de MANOEL JOSÉ DA SILVA a via pública que abaixo indica e dá outras providências.