DECRETO Nº. 11, DE 18 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à Implantação de Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Campos Sales – CE, e dá outras providências.

LEI Nº. 619, DE 05 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste e dá outras providências.

Lei nº. 620, de 05 de julho de 2019. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e adota outras providências”.

Lei Completar n° 621, de 05 de julho de 2019. “Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales/CE e dá outras providências”.

Lei n° 622, de 05 de julho de 2019. “Institui o Programa de Intervenção Social “Dia ‘S’ da Sexualidade na Terceira Idade”, no âmbito do Município de Campos Sales e adota outras providências’.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal de Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti.

Nomeia para cargo efetivo.

Exoneração, Agente: Yurica Karollyne Xavier Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria nº 001, de 26 de Junho de 2019. Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD e nomeia comissão processante.

Nomeia para cargo efetivo.

DECRETO Nº. 10, DE 21 DE JUNHO DE 2019. Ementa – Determina elaboração de projeto e orçamento para levantamento das necessidades da estrutura física e de escoamentos de águas servidas do Matadouro Público Municipal, e etc.

DECRETO Nº. 09, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Estabelece Ponto Facultativo, no dia 21 de junho de 2019, nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 08, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Ementa: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias em Campos Sales(CE), pelo falecimento da senhora Quinquina Maria Veloso (Mãe Quinô).

Nomeação, Agente: Maria Tanisia Pereira Rocha, Cargo: Psicológo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Leandro Possidonio de Barros, Cargo: Cuidador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria nº 084, de 11 de Junho de 2019. Dispõe sobre Ajuda de Custo das Agremiações Juninas para participação no XXXI Festival Municipal "Campos Sales Cidade Junina" e dá outras providências.

Portaria nº 084.2, de 11 de Junho de 2019. Dispõe sobre Pagamento das Premiações das Agremiações Juninas vencedoras do XXXI Festival Municipal e Regional "Campos Sales Cidade Junina" e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Monique Leite Sampaio, Cargo: Médico Ginecologista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Brigida de Souza Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Antonia Keliane Gomes de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

EXONERAÇÃO.

Nomeação, Agente: Luis Barbosa Alves Rocha Junior, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Acasiano da Silva Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde