Exoneração, Agente: José Oreste de Oliveira, Cargo: Professor Fundamental Ii (ciências), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Lei nº 613, de 17 de Abril de 2019. Denomina de Ocília Costa e Silva o Mercado Público Municipal de Campos Sales.
Lei nº 614, de 17 de Abril de 2019. Denomina de Professora Zita Andrade Mota a Praça Pública que abaixo indica.
Lei Complementar nº 616, de 17 de Abril de 2019. Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências.
Lei nº 617, de 17 de Abril de 2019. Altera a Lei Municipal nº. 183, de 30 de abril de 199 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 615, de 17 de Abril de 2019. Estabele o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Combate às Endemias (ACE) do município de Campos Sales, e dá outras providências.
DECRETO Nº 07, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0.e dá outras providências.
DECRETO Nº. 06, DE 15 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Dispõe sobre o Ponto Facultativo em 18 de abril de 2019 (quinta-feira) santa.
