Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3069 registros

Portaria: 09/2019 25/02/2019

Nomeia para o Cargo Efetivo de Secretário Escolar, da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, e dá outras providências.

Portaria: 08/2019 22/02/2019

NOMEIA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II (INGLÊS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08A/2019 21/02/2019

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

Portaria: 07/2019 20/02/2019

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

Portaria: 06A/2019 20/02/2019

NOMEIA PARA CARGO EFETIVO DE CUIDADOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05A/2019 20/02/2019

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

Portaria: 06/2019 20/02/2019

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 607/2019 18/02/2019

LEI N° 607, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Define aumento anual para os professores de nível superior da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Portaria: 02/2019 06/02/2019

Nomeia para os Cargos Públicos de Provimento Efetivo os aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2018, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Saúde e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Educação, e dá outras providências, etc.

Portaria: 01/2019 23/01/2019

Portaria nº. 01, de 23 de Janeiro de 2019. Convoca aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2018, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Secretaria Municipal de Políticas para Saúde e Secretaria Municipal de Políticas para Educação, e dá outras providências, etc.

LEI MUNICIPAL: 606/2019 22/01/2019

LEI Nº 606, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera com acréscimos de atribuições, composição e outras, as Leis Municipais n° 443/2011 e 171/1998, a última que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Campos Sales, e a primeira que alterou disposição da lei de origem, e dá outras providências.

DECRETO: 02/2019 17/01/2019

DECRETO Nº 02, DE 17 JANEIRO DE 2019. Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Campos Sales no Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

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