Nomeação, Agente: Rosimeire de Oliveira Rodovalho Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Cicera Diana Ribeiro Rodrigues, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Daniel Balbino Filho Souza, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Emanuela Duarte da Silva, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Sandra de Alencar, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisco Evandro de Araujo Pereira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Socorro Cavalcante, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Mercia Maria Morais Duarte, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Renata Eloi de Souza, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Cicero Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Joao de Deus Araujo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Katia Sileny Bezerra Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Ribeiro Oliviera, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria:

Lei nº 635, de 17 de Dezembro de 2019. Denomina de Rua Santa Dulce dos Pobres a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Estabelece e regulamenta o atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município, nas modalidades de escuta especializada e/ou depoimento especial e valida os documentos do CMDCA e do Comitê de Gestão Intersetorial relacionados ao Fluxo de atendimento e dá outras providências.

Lei nº 634, de 09 de Dezembro de 2019. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Lei nº 632, de 06 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a denominação de Acácio Gomes de Andrade o campo de futebol localizado no Distrito de Carmelópoles, Rua Virgilio Borges, no município de Campos Sales.

Lei nº 633, de 06 de Dezembro de 2019. Denomina de Cícero Fortunato de Araújo o campo de futebol localizado no Distrito de Quixariú e dá outras providências.

DECRETO Nº. 18, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 592, de 23 de julho de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste.

Exoneração, Agente: Terezinha Rejane Pires de Sousa, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Welba Karolayne Pereira Henes, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Exoneração, Agente: Allan Diego Ricarte de Araújo, Cargo: Psicológo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Passos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Lei nº 630, de 01 de Novembro de 2019. Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público da saneamento básico e dá outras providências.

Lei nº 631, de 01 de Novembro de 2019. Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020.

Decreto nº 15, de 01 de Novembro de 2019. Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 16, de 01 de Novembro de 2019. Fica estabelecida a Programaçãp Financeira para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Decreto nº 17, de 01 de novembro de 2019. Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Monica Viana Ferreira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho