Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3123 registros

DECRETO: 23/2020 08/06/2020

DECRETO Nº. 23 DE 08 DE JUNHO DE 2020. Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do município de Campos Sales até 15.06.2020, altera dispositivos contidos no decreto nº. 21 de 31 de maio de 2020, e dá outras providências, etc.

Portaria: 23/2020 02/06/2020

Exoneração, Agente: Egidio Almeida Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 21/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 22/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24A/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Teófilo Eloi Dantas Junior, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 23/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 25/2020 02/06/2020

Exoneração, Agente: Egidio Almeida Neto, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24/2020 02/06/2020

Exoneração, Agente: Egidio Almeida Neto, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 20/2020 01/06/2020

Exoneração, Agente: Genival Santos Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

DECRETO: 21/2020 31/05/2020

DECRETO Nº 21 DE 31 DE MAIO DE 2020. Ementa: Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Campos Sales (CE) até o dia 14 de junho de 2020 e adota outras providências.

DECRETO: 22/2020 31/05/2020

DECRETO Nº 22 DE 31 DE MAIO DE 2020. Ementa: Revoga o Artigo 6º do Decreto Municipal nº 21/2020 de 31 de maio de 2020.

DECRETO: 20/2020 21/05/2020

DECRETO Nº. 20 DE 21 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 17/2020, até o dia 31 de Maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 19/2020 12/05/2020

Exoneração, Agente: Erica Alana Leal Moura, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECRETO: 18/2020 11/05/2020

DECRETO Nº. 18, DE 11 DE MAIO DE 2020. Ementa: Revoga o Artigo 3º do Decreto Municipal nº 17/2020 e dá outras providências.

DECRETO: 19/2020 11/05/2020

DECRETO N°, DE 11 DE MAIO DE 2020. Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Campos Sales (CE), pela morte do Sr. Gérson Máximo Feitosa.

DECRETO: 17/2020 06/05/2020

DECRETO Nº. 17, DE 06 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 14/2020, até o dia 20 de Maio de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 15/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Guilherme Oliveira Galdino, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 18/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Ruth Ferreira da Silva Rodrigues, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 17/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Ruth Ferreira da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 16/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Cleredys Araujo Benevides Machado, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 18/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Jose Carlos da Ponte Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 19/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Genival Santos Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 20.1/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Alves Veloso, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 20/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Elisangela Lucas Teixeira, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 17.1/2020 04/05/2020

Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios do Poder Executivo Municipal de Campos Sales - Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 16/2020 22/04/2020

DECRETO Nº. 16, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a organização para atendimentos bancários e em lotéricas e congêneres no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

DECRETO: 14/2020 21/04/2020

DECRETO Nº. 14, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Determina a distribuição de alimentos escolares por meio de kits, em caráter excepcional, no auxílio imediato da garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Campos Sales, Estado do Ceará, em face da suspensão das aulas enquanto medida otimizadora de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO: 15/2020 21/04/2020

DECRETO Nº. 15, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales (CE), até o dia 05 de Maio de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 13/2020 15/04/2020

Exoneração, Agente: Ronney de Sousa, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

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