Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3076 registros

Portaria: 011/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Francisco Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 012/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Genival Santos Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 08/2020 02/03/2020

Exoneração, Agente: Cicero de Oliveira Simao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto

Portaria: 013/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Silva Borges, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto

Portaria: 015/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Fabricio Magno da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 06/2020 29/02/2020

Exoneração, Agente: Wanderson Costa Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 07/2020 29/02/2020

Exoneração, Agente: Antonio Visselmo Alencar Arrais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

LEI MUNICIPAL: 638/2020 27/02/2020

Lei nº 638, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a fixação do salário base dos Enfermeiros municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 639/2020 27/02/2020

Lei nº 639, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a doação de área imóvel à Igraja Assembléia de Deus de Campos Sales, entidade de atividades regiliosas sem fins lucrativos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 640/2020 27/02/2020

Lei nº 640, de 27 de Fevereiro de 2020. Denomina de Rua Francisco Chagas de Souza (popularmente conhecido como "Chagas Amargoso") a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Portaria: 01/2020 11/02/2020

Nomeia os membros da Comissão para a chamada pública da Agricultura Familiar, junto à Secretaria de Políticas para a Educação e dá outras providências.

Portaria: 05/2020 10/02/2020

Exoneração, Agente: Antonio Luiz dos Santos Neto, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 08/2020 10/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Gerlandia Carvalho de Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 09/2020 10/02/2020

Nomeação, Agente: Daniel Melo dos Santos, Cargo: Professor Fundamental Ii (geografia), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 637/2020 10/02/2020

Lei nº 637, de 10 de Fevereiro de 2020. Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito do funcionalismo público de Campos Sales/Ce e dá outras providências.

DECRETO: 02/2020 10/02/2020

Decreto nº 02, de 10 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil.

DECRETO: 03/2020 10/02/2020

Decreto nº 03, de 10 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil.

LEI MUNICIPAL: 636/2020 07/02/2020

Lei nº 636, de 07 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a definição de percentual de aumento aos servidores do magistério de nível médio e superior da educação municipal e dá outras providências.

Portaria: 04/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Jessica de Oliveira Nogueira, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 03.11/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Josias Ledes Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 03.37/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Josefa Ferreira Fortaleza, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 03.38/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Inacia da Silva Feitosa, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 03.39/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Ana Alves do Nascimento Andrade, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 03.40/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Cassio de Sá, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 03.41/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Morais Souza, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 03.17/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Aldivan de Souza Ribeiro, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 03.18/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Aldomario de Andrade Santos, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 03.19/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Alex Alencar, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 03.20/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Ana Claudia Adelino de Lima Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 03.21/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Ana Cristina Dias Lourenco, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

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