Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3187 registros

Portaria: 0401017/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Domingos Savio Ribeiro Leite, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0401016/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jorge Henrique Pereira Sampaio, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0401015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Adelia de Lima Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0401012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Thaysa Gomes de Carvalho Costa Torres, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital Municipal , Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0401.014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0401.013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0401.011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Diego Dodson Santos Batista, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0401.010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cicero de Oliveira Simao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 0401.009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rosalva Pereira de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 0401.008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Elionete Leite do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Portaria: 0401.007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Juceando Francisco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto

Portaria: 0401.006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Wandeson Costa Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 0401.005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Ivete Fortaleza Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 0401.004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 0401.003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Regislane Maria Pereira Rocha Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0401.002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Goncalves de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0401.001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Davis Marques Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 56/2020 31/12/2020

Decreta a exoneração de todos os cargos comissionados na estrutura administrativa do município de Campos Sales e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 654/2020 23/12/2020

Autoriza o município de Campos Sales, representado pelo titular do Executivo Municipal ou quem suas vezes fizer, a firmar a cessão de uso gratuito e não oneroso de bem público municipal, Hospital Municipal de Campos Sales Dra. Emília Castelo Branco Fortaleza, ao Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por prazo inicial de 02 (dois) anos prorrogáveis, e dá outras providências, etc.

LEI MUNICIPAL: 653/2020 04/12/2020

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Campos Sales para o exercício de 2021-2024 e dá outras providências.

DECRETO: 55/2020 04/12/2020

Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo Municipal de Campos Sales, e dá outras providências.

Portaria: 46/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Matheus Neres de Oliveira, Cargo: Diretor de Fiscalização e Operações da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 45/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 45/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 44/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 43/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Patricia de Souza Barreto Arrais, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 42/2020 01/12/2020

Nomeação, Agente: Patricia de Souza Barreto Arrais, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 41/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 40/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 652/2020 30/11/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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