Suspende o trânsito de prazo de validade do concurso público municipal durante a Pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências, etc.
Exoneração, Agente: Andre dos Santos Velozo, Cargo: Professor Fundamental Ii - Peb-ii, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Altera a denominação da Rua Joaquim Távora para RUA MARIA DOLORES ARRAIS e dá outras providências.
Denomina de ARENINHA ANTONIO MARCOS SÁ DA SILVA a areninha do Bairro Alto Alegre e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do município de Campos Sales os dias e horários de funcionamento das farmácias e drogarias, e dá outras providências, etc.
Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, amplia em horas os eventos religiosos já autorizados, além do funcionamento das lojas de venda de calçados em caráter experimental, vinculando todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, remessa deste Decreto, divulgação, e dá outras providências, etc.
Autoriza a flexibilização da concessão de férias aos servidores públicos da Saúde Municipal, respeitados critérios e conveniências da pasta, e dá outras providências, etc.
Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, autoriza o funcionamento de academias e lojas de venda de calçados em caráter experimental, estabelece os horários e dias com percentual de clientes nas academias limitado em 30% da capacidade instalada, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do ministério da saúde e decretos municipais, e dá outras providências, etc.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, regulamentado pelo Edital 001/2018 de 28 de março de 2018.
Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, prevê em caráter experimental a liberação do funcionamento em poucos dias para academias, mantém os horários e dias de funcionamento das atividades já liberadas, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de algumas atividades específicas, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, e dá outras providências, etc.
Nomeação, Agente: Thales Ferreira Moreira Duarte, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Nomeação, Agente: Raimundo Duclieuxde Freitas Filho, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Exoneração, Agente: Jose Felipe de Lima Alves, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. LDO/2021.
Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, autoescolas e lojas de eletrodomésticos, além de definir novos critérios para o imediato funcionamento do comércio de roupas, de alimentos instalados e existentes no mercado, lojas de variedades e armarinhos, previsão dentro de dias do funcionamento de academias, e dá outras providências, etc.
Autoriza o município de Campos Sales/Secretaria de Assistência Social e Trabalho, por ordenação de despesas da titular da pasta, regulamentando a matéria, a proceder com fornecimento de urnas mortuárias, traslados para sepultamento, fornecimento de kits bebês para as gestantes previamente atendidas e cadastradas no CRAS, e dá outras providências.
Ementa. Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, além de estabelecer novo critério para o funcionamento de autoescolas e lojas de eletrodomésticos em geral, e dá outras providências, etc.
Ementa: Regulamenta horários e dias de funcionamento dos pontos comerciais de venda de alimentação pronta (servida ou em domicílio), e dá outras providências, etc.
Ementa. Revoga Decreto nº. 33/2020, de 19 de julho de 2020, e dá outras providências, etc.
Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, consuma o anúncio de antes feito quanto a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, já a partir de 20.07.2020, e dá outras providências, etc.
Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, consuma o anúncio de antes feito quanto a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, já a partir de 20.07.2020, e dá outras providências, etc.
Autoriza doação de área (fração) de terreno de propriedade do município de Campos Sales ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo municipal, Município de Campos Sales, sob a ordenação de despesas da Secretária Municipal de Políticas para a Saúde, e sob as dotações e rubricas do orçamento de referida pasta, a proceder com distribuição de kits de EPIs, no combate a disseminação do COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Campos Sales (Sede da Prefeitura) e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jackeline Kérollen Duarte de Sales, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento do transporte interno/intramunicipal, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, anuncia de forma condicional para data futura a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, a partir de 25.07.2020, e dá outras providências, etc.
Altera a denominação do Bairro Expansão para BAIRRO PREFEITO FRANCISCO JAIME DE ANDRADE (JAIME ANDRADE), e dá outras providências.
Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, amplia horários de atendimento de atividades essenciais, e prevê liberação de embarques e desembarques de linhas intermunicipais e interestaduais a partir de 13.07.2020, e dá outras providências, etc.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Abraão de Aquino Guimarães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
