Exoneração, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Patricia de Souza Barreto Arrais, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Patricia de Souza Barreto Arrais, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Matheus Neres de Oliveira, Cargo: Diretor de Fiscalização e Operações da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Exoneração, Agente: Carla Maria Oliveira Timbó, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do município de Campos Sales para o exercício de 2021 e dá outras providências

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Exoneração, Agente: Francisco Gentil Braga de Sousa Neto Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Exoneração, Agente: Tayná Alves Gomes dos Santos, Cargo: Técnico de Enfermagem - Hospital, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Autorização, Agente: Jose Wilton Leite Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Nomeação, Agente: Rosangela Maria Pereira Alves Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Maria Nazare da Silva Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Rutenio de Sousa Esteves, Cargo: Diretor de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Ricardo Ferraz Luna, Cargo: Diretor de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Rosangela Maria Pereira Alves Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Regulamenta horário de funcionamento dos serviços públicos administrativos nas diversas secretarias, define situações de exceção, e dá outras providências, etc.

Nomeação, Agente: Fabricio Magno da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Regulamenta em nível municipal a manutenção do isolamento social visando o combate e controle a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, etc.

Exoneração, Agente: Ildomar da Silva Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Regulamenta o funcionamento do comércio local no feriado do dia 07.09.2020 no município de Campos Sales, e dá outras providências, etc.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Emergência Cultural, com vistas ao acompanhamento, monitoramento e controle das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em face à Covid – 19) e Decreto Federal Nº 10.464/2020 (Regulamentação Lei Aldir Blanc), neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará.

Regulamenta as Políticas Públicas Culturais que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto Federal nº 10.464. de 17 de agosto de 2020.

Nomeação, Agente: Míria Alves de Matos, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Define em nível de município de Campos Sales a manutenção de exigências e regras diversas visando à continuidade do isolamento social para o combate a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, com abertura de setor e atividade específica ainda não contemplada, com nova permissão de funcionamento já para esta semana, etc.

Revoga na sua inteireza o Decreto municipal nº. 39, de 11 de agosto de 2020, regulamentado pelo Edital nº. 001/2018, de 28.03.2018, e dá outras providências, etc.