Nomeação, Agente: Samara Maria Nogueira Tranquilino, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Henrique Aparecido da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Jaiany Oliveira Teixeira Silva, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Exoneração, Agente: Jose Edivan de Souza, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Thais Fortaleza Figueiredo Lima, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Francisca de Lima Ferreira, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Retorno, Agente: Fabia Maria Ribeiro da Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Christian Arrais Ledes, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NOS TERMOS DA LEI Nº. 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº. 9.603/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 24.02.27.0001/2024 E 24.02.27.0002/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO EQUIPE DE PLANEJAMENTO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Danilo de Carvalho Oliveira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DEMANDANTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Nomeação, Agente: Cleane da Silva de Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Eliane Tavora Ferreira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Poliana do Nascimento Souza, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisco Geovan Aquino Costa, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Regulamenta a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da administração pública municipal de Campos Sales-CE.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Campos Sales-CE.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE.

Exoneração, Agente: Maria Adelia de Lima Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Cibele dos Santos Velozo, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos