ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO F U N D E B NO VALOR DE R$ 1.857.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE GOVERNO NO VALOR DE R$ 396.680,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO VALOR DE R$ 1.477.936,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS NO VALOR DE R$ 926.337,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE REC. HID.E MEIO AMBIENTE NO VALOR DE R$ 93.580,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SECRETARIA DE DESPORTO NO VALOR DE R$ 177.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DESENVOLV. RURAL NO VALOR DE R$ 214.800,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. LAZ. TURISM NO VALOR DE R$ 282.264,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS NO VALOR DE R$ 600.400,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Maria Tanizia Pereira Rocha, Cargo: Psicológo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Readaptação, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
Exoneração, Agente: Sebastiao de Morais Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Joao Vitor Souza Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Cicero de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº . 23.10.19.0003/2023.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM AIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA 759/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Exoneração, Agente: Miria Alves de Matos, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Exoneração, Agente: Monica Vitoria de Alencar Lima, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Exoneração, Agente: Antonia Secundo de Moura, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital Municipal , Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Luiz Ernesto Macedo Mendes, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Thiago de Souza Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Samara Maria Nogueira Tranquilino, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Afastamento, Agente: Antonio Ricardo Gomes Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
EMENTA: Institui a transição democrática de governo no Município de Campos Sales para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
REGULAMENTA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Iamara Pereira da Silva, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Regulamenta a Lei municipal nº739/2023 que "Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, e dá outras providências"
