Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3076 registros

DECRETO: 026/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 025/2024 17/08/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento da Srª. Tereza Neuman Ribeiro de Morais.

Portaria: 24.08.12.0001/2024 12/08/2024

Exoneração, Agente: Carla Araujo de Lima, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.08.09.0001/2024 09/08/2024

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

DECRETO: 024/2024 09/08/2024

REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE CONFORME O DISPOSTO NO ART. 31, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 766 DE 07 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.08.08.0001/2024 08/08/2024

Licença, Agente: Antonio Victor Moreira Queiroz, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 772/2024 07/08/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.08.06.0001/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Manoel Eugenio Filho, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 24.08.06.0002/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Neliane Santos Alencar, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.08.06.0003/2024 06/08/2024

Afastamento, Agente: Wendson de Alencar Santos, Cargo: Medico Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.08.01.0001/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Antonio Francival Alvesfeitoza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.07.31.0001/2024 31/07/2024

Exoneração, Agente: Kayo Leniken de Sousa Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECRETO: 023/2024 23/07/2024

REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE JULHO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JULHO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2024 18/07/2024

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 13.116,53 M², SITUADO NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ”.

Portaria: 24.07.09.0001/2024 09/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 24.07.05.0001/2024 05/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento das premiações do Campeonato Campossalense de Esportes 2024.

Portaria: 24.07.05.0002/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Adalto Costa de Souza, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 24.07.05.0003/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: João Pedro de Sá Alencar, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 770/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 771/2024 05/07/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.07.04.0001/2024 04/07/2024

Licença, Agente: George Arrais Rocha, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.07.03.0001/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Magnolia arrais Fortaleza, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.07.03.0002/2024 03/07/2024

Licença, Agente: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.07.03.0003/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Mercia Maria Morais Duarte Miranda, Cargo: Diretor Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.06.28.0001/2024 28/06/2024

Pagamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Portaria: 24.06.18.0001/2024 18/06/2024

NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.06.18.0002/2024 18/06/2024

Designar, Agente: Joao Paulo Arrais Ribeiro, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24.06.14.0001/2024 14/06/2024

Cessão de Servidor, Agente: Jose Genildo Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 24.06.13.0001/2024 13/06/2024

Cessão de Servidor, Agente: Carla Lorena Ferreira Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.06.13.0002/2024 13/06/2024

Exoneração, Agente: Vania de Alencar Oliveira, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

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