Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3144 registros

Portaria: 25.01.03.0024/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0025/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0026/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0027/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0028/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0029/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0030/2025 03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL – DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.03.0031/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.02.0001/2025 02/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.01.02.0002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para a função de Fiscal de Contratos na Secretaria de Políticas para a Educação do município de Campos Sales/CE.

Portaria: 25.01.02.0003/2025 02/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

Portaria: 24.12.27.0001/2024 27/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

LEI MUNICIPAL: 775/2024 27/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 032/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS NO VALOR DE R$ 600.400,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. LAZ. TURISM NO VALOR DE R$ 282.264,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DESENVOLV. RURAL NO VALOR DE R$ 214.800,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SECRETARIA DE DESPORTO NO VALOR DE R$ 177.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE REC. HID.E MEIO AMBIENTE NO VALOR DE R$ 93.580,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS NO VALOR DE R$ 926.337,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO VALOR DE R$ 1.477.936,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE GOVERNO NO VALOR DE R$ 396.680,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO F U N D E B NO VALOR DE R$ 1.857.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO NO VALOR DE R$ 1.384.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2024 27/12/2024

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS NO VALOR DE R$ 4.394.849,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2024 27/12/2024

DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2024 27/12/2024

DECRETA A REVOGAÇÃO DE TODAS AS CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.12.24.0001/2024 24/12/2024

Licença, Agente: Maria Tanizia Pereira Rocha, Cargo: Psicológo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 24.12.23.0001/2024 23/12/2024

Readaptação, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 774/2024 20/12/2024

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

Portaria: 24.12.19.0001/2024 19/12/2024

Exoneração, Agente: Sebastiao de Morais Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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