Nomeação, Agente: Jose Jurandir Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Designar, Agente: Danilo de Carvalho Oliveira, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

PRORROGA O PRAZO DE NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 70.229,55 M², SITUADO NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE.

EMENTA: RETIFICA O DECRETO Nº 019, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Relotação, Agente: Emerson Soares da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (sexta-feira), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Ricardo Ferraz Luna, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E DECRETO Nº 11.740. DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB.

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Sousa, Cargo: Gestor/ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Designar, Agente: Francisco Herlon de Souza Arrais, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Designar, Agente: Rosimeire de Oliveira Rodovalho Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Ana Cleide de Alencar Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Arrais Neto, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Cleopatra Arsenio Rodrigues, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Arrais Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Designar, Agente: Victor Vanderley do Vale, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR AO SENHOR JOSÉ ITAMER SILVA JÚNIOR (“ITAMER JUNIOR”), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR À SENHORA ESMERALDA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Jackson Antonio Lourenco, Cargo: Coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Francisca Eudilene da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Francisca Sandra de Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Sandra de Alencar, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Sandra da Silva, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Designar, Agente: Ana Kelly Silva Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Afastamento, Agente: Cicera Elita Pereira de Carvalho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação