DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de Membro para composição do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COM AGENTES DE CONTRATAÇÃO, E MEMBROS QUE COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para a função de Fiscal de Contratos na Secretaria de Políticas para a Educação do município de Campos Sales/CE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2025, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
DECRETA A REVOGAÇÃO DE TODAS AS CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS NO VALOR DE R$ 4.394.849,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO NO VALOR DE R$ 1.384.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
