Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3076 registros

Portaria: 24.11.07.0001/2024 07/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 24.11.04.0001/2024 04/11/2024

Exoneração, Agente: Luiz Ernesto Macedo Mendes, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24.10.29.0001/2024 29/10/2024

Nomeação, Agente: Samara Maria Nogueira Tranquilino, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 24.10.29.0002/2024 29/10/2024

Nomeação, Agente: Thiago de Souza Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24.10.25.0001/2024 25/10/2024

Afastamento, Agente: Antonio Ricardo Gomes Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

DECRETO: 030/2024 25/10/2024

REGULAMENTA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2024 25/10/2024

EMENTA: Institui a transição democrática de governo no Município de Campos Sales para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Portaria: 24.10.18.0001/2024 18/10/2024

Exoneração, Agente: Maria Iamara Pereira da Silva, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 029/2024 17/10/2024

Regulamenta a Lei municipal nº739/2023 que "Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, e dá outras providências"

Portaria: 24.10.14.0001/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Portaria: 24.10.14.0002/2024 14/10/2024

Exoneração, Agente: Nayane Cristina de Sousa Wink, Cargo: Coordenador Pedagógico da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.10.10.0001/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Victor Vanderley do Vale, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.10.10.0002/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Marilene Auri Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 24.10.10.0003/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Maria Lucia de Andrade Saraiva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 24.10.10.0004/2024 10/10/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Josilene Nunes Mendes, Cargo: Técnico de Enfermagem - Hospital, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECRETO: 028/2024 10/10/2024

Ementa: Altera o Art. 2º do Decreto 015/2017 de 29 de Agosto de 2017 que dispõe da composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no município de Campos Sales.

Portaria: 24.10.09.0001/2024 09/10/2024

Exoneração, Agente: Andre de Oliveira Neto, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 24.10.09.0002/2024 09/10/2024

Exoneração, Agente: Cleopatra Arsenio Rodrigues, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.10.09.0003/2024 09/10/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24.10.08.0001/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Ricardo Ferraz Luna, Cargo: Diretor de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DECRETO: 027/2024 04/10/2024

Decreto nº. 027, de 04 de Outubro de 2024. Regulamenta ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024 em decorrência das eleições municipais e dá outras providências.

Portaria: 24.09.25.0001/2024 25/09/2024

Afastamento, Agente: Antonia Claudia Nogueira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.09.25.0002/2024 25/09/2024

Retorno, Agente: George Arrais Rocha, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 24.09.23.0001/2024 23/09/2024

Exoneração, Agente: Nonato Janssen Marcelino de Souza Feitosa, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.09.20.0001/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Marcos David Meneses Sobreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.09.06.0001/2024 06/09/2024

Retorno, Agente: Luclessian Calixto da Silva Alves, Cargo: Pregoeiro e Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 24.08.29.0001/2024 29/08/2024

Exoneração, Agente: Jose Ricardo Ferraz Luna, Cargo: Diretor de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 24.08.26.0001/2024 26/08/2024

Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales/CE, e dá outras providências.

Portaria: 24.08.23.0001/2024 23/08/2024

Exoneração, Agente: Natalia Silva Souza, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 24.08.23.0002/2024 23/08/2024

Nomeação, Agente: Luiz Ernesto Macedo Mendes, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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