Convoca, em caráter extraordinário, a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEP 2023, em alinhamento e observância à CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE, Edição 2024, a ser realizada neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará, sob a ORGANIZAÇÃO e COORDENAÇÃO do CME – Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campos Sales.

ATENDE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO §1º DO ART.14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), BEM COMO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE (CIF), PERTINENTE AO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Heraclito Wilker Leite Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA IVONE ARRAIS, A CRECHE PRO-INFÂNCIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO SANTA CLARA, BAIRRO GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EXPEDITO VIANA DE LIMA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Redução de Carga Horária, Agente: Rita de Fatima do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Licença, Agente: Francisca Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Licença, Agente: Silvania Gomes de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Paula Naira Coelho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Lionária Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Cibele dos Santos Velozo, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Graça da Silva, Cargo: Diretor Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão de Servidor, Agente: Magda Maria de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

ALTERA A LEI Nº 686, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Raiane Isabela Tomaz de Negreiros, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Geronilson Feitosa da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Raiane Isabela Tomaz de Negreiros, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Geronilson Feitosa da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 (12H) e 28 DE JULHO DE 2023 EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA 29 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS VENCEDORAS DO XXXIV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 – ETAPA REGIONAL.