Nomeação, Agente: Antonio Marcos Arrais Fortaleza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Wendson de Alencar Santos, Cargo: Medico Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

RETIFICA O DECRETO Nº 006, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Exoneração, Agente: Francisco Oliveira Maia Suassuna, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Romulo Arrais Ribeiro, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Maria Layse Pereira de Souza, Cargo: Assistente Técnico Escritutário Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Dispõe sobre o repasse duodecimal à Câmara Municipal de Campos Sales no exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Matheus de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Desporto

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 20, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, E A LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, BEM COMO ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Campos Sales – CE

Licença, Agente: Washington Henrique Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI Nº. 734, DE 08 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 727, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Luiz Fernando Arrais Fernandes, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Cessão de Servidor, Agente: Rossana Ribeiro Pontes Feitosa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Antonio Rian de Sousa Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Genaldo Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Natanael de Araujo Facanha, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Cícero Charles Sousa Neres, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS – FUNDEB do Município de Campos Sales(CE), para o Quadriênio 2023 –2026.

Readaptação, Agente: Joana Celia de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Nomeação, Agente: Ângela Sousa Araújo, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Antonio Bruno Fernandes Marcelino, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Licença, Agente: Francisco Diego Alves Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Licença, Agente: Cirlene Mendes da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Readaptação, Agente: Antonia Cassilene Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação