Afastamento, Agente: Maria Lima de Jesus, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022.05.31.38. PE.FME, PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O DECRETO Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retificação, Agente: José Jardel Lopes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Licença, Agente: José Jardel Lopes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção, Agente: Liduina Maria Velozo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE CAMPOS SALES – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pagamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 723, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, TORNANDO-A VÁLIDA COMO DOCUMENTO CIVIL DE IDENTIFICAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

Exoneração, Agente: Daniel Balbino Filho Souza, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Marines Alves Rodrigues, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Fixa o vencimento salarial dos Motoristas efetivos do município de Campos Sales e dá outras providências.

Licença, Agente: Roberio Ferreira Nobre, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Licença, Agente: Francisca Mairla da Silva, Cargo: Psicológo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Erica de Franca Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Cristiane Lima Torquato de Oliveira, Cargo: Coordenador da Equipe Multidicisplinar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o piso salarial, na circunscrição do município de Campos Sales, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120, de 05/05/2022, e adota outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Nomeação, Agente: David José Pinheiro de Lavor, Cargo: chefe de Acesso do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Lamara Ferreira de Andrade Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Edizia Varela Figueiredo, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação