Nomeação, Agente: Marilene Auri Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Afastamento, Agente: Renivania monteiro Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA UMBELINA DA PENHA RIBEIRO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joao Vitor Souza Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Nomeação, Agente: Joao Vitor Souza Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeia para a função de Pregoeiro Oficial e Membros da Equipe de Apoio do Município de Campos Sales e dá outras providências.
Nomeia a Presidente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação CPL do Município de Campos Sales e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Rita Cássia Leite da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeação, Agente: Bruna da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador da Equipe Multidicisplinar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CAMPOS SALES para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Administração e Finanças e dá outras providências.
ispõe sobre a exoneração do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Campos Sales dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e Finanças e dá outras providências.
Designa servidor para exercer a função de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
EMENTA: DISCIPLINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 687 DE, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 360/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jardel Rodrigues de Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo
Nomeação, Agente: Antonio Rian de Sousa Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo
Nomeação, Agente: Maria Daiane Soares Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL PMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. GUACIRA MARIA DE OLIVEIRA LIMA.
