Regulamenta a Lei Municipal nº 678/2021, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Cessão de Servidor, Agente: Agustinho Ferreira Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Mara Leopoldo Lima de Alencar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Liduina Maria Velozo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Cicero Siebra dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Francisco de Assis Gonçalves Dias Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Sandra Helena Alves de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Magda Maria de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Celia Morais Duarte, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Claudio Jose Barreto de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Luiza Cristina de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Maria Leopoldina Feitosa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Lucelia Leite Diniz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Derisvaldo Felismino de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO GUARANI – CE 292, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nomeação, Agente: Antonia Keilane da Silva Santos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Yara Soares Eduardo, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Ercilia Sousa Dias, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Lucineide da Silva Oliveira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Luisete Maria da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO DECORRENTE EXERCÍCIO, A TITULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021/2024.

Nomeação, Agente: Cicero Antonio Leite, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Exoneração, Agente: Jackson Antonio Lourenco, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Exoneração, Agente: Daniel Melo dos Santos, Cargo: Professor Fundamental Ii (geografia), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Virna Thanary Lima de Alencar, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde