LEI Nº. 716, DE 06 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À SMBT SECRETARIA DE MISSÕES E PROJETOS REVIVER ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO REVIVER, PARA CONSTRUÇÃO DO TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 717, DE 06 DE JULHO DE 2022. CONCEDE AO MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 718, DE 06 DE JULHO DE 2022. CONCEDE AO SENHOR PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Aline da Silva Morais, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
DECRETO Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A COVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o pagamento das premiações do Campeonato Campossalense de Esportes 2022.
LEI Nº. 714, DE 13 DE JUNHO DE 2022. EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE E CONCEDER INCENTIVO PELO DESEMPENHO FUNCIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº. 715, DE 13 DE JUNHO DE 2022. EMENTA: INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificação, Agente: Jose Genildo Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Redução de Carga Horária, Agente: Patricia Fialho de Jesus, Cargo: Técnico em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Nomeação, Agente: Genicleide da Silva Pinto, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Pedro Alves Martins, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Cessão de Servidor, Agente: Jose Genildo Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Cessão de Servidor, Agente: Carla Lorena Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Exoneração, Agente: Maria Jardelia da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeação, Agente: Ana Paula Rosa da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeação, Agente: Maria Michelle de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Afastamento, Agente: Francisco Alaf dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Afastamento, Agente: George Arrais Rocha, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Retificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo
Retificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 702/2022 (LEI AUTORIZATIVA). 0.0001/2022
EMENTA: DENOMINA DE PRAÇA EDNALDO ALENCAR VANDERLEI (NALDINHO) A PRAÇA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REFORMULA A LEI Nº 320 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CAMPOS SALES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA O §1° DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 669/2021 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, O INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE FUTMESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE RUA ANTONIA SECUNDINA DE JESUS A VIA PÚBLICA DENOMINADA EXTRAOFICIALMENTE DE RUA CASTELO BRANCO NO ASSENTAMENTO ARIZONA.
Dispõe sobre a Ajuda de Custo das Agremiações Juninas para participação no XXIII Festival Municipal Renascer das Tradições 2022 e dá outras providências.
