Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3076 registros

LEI MUNICIPAL: 696/2022 18/04/2022

REVOGA A LEI N° 295, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, TRAZ NOVO REGRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 697/2022 18/04/2022

REVOGA A LEI N° 511, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRAZ NOVO REGRAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.04.12.0001/2022 12/04/2022

Nomeação, Agente: Lina Mara de Carvalho Sousa, Cargo: Professor Fundamental Ii (ciências), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.04.12.0002/2022 12/04/2022

Concessão, Agente: Carla Lorena Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.04.11.0001/2022 11/04/2022

Concessão, Agente: Fábia Maria Ribeiro da Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 22.04.11.0002/2022 11/04/2022

Concessão, Agente: Fabio Gomes Mendes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 19/2022 11/04/2022

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.04.06.0001/2022 06/04/2022

Nomeação, Agente: Jose Helton da Silva, Cargo: Professor Fundamental Ii (geografia), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.04.04.0001/2022 04/04/2022

EXONERA OS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.04.04.0002/2022 04/04/2022

NOMEIA OS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.04.04.0003/2022 04/04/2022

NOMEIA OS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.04.01.0001/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 18/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.

Portaria: 22.03.31.0001/2022 31/03/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2022 31/03/2022

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2018.

LEI MUNICIPAL: 693/2022 30/03/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2018, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.

LEI MUNICIPAL: 692/2022 24/03/2022

LEI Nº. 692, DE 24 DE MARÇO DE 2022. EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2022 24/03/2022

DECRETO Nº. 16, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Decreta feriado no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

Portaria: 22.03.22.0001/2022 22/03/2022

Nomeação, Agente: Nayane Cristina de Sousa Wink, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.22.0002/2022 22/03/2022

Exoneração, Agente: Yara Soares Eduardo, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.22.0003/2022 22/03/2022

Nomeação, Agente: Yara Soares Eduardo, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.22.0004/2022 22/03/2022

Exoneração, Agente: Ana Monalisa de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.22.0005/2022 22/03/2022

Exoneração, Agente: Luiza Suzana Pereira de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 691/2022 18/03/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMIPI) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Portaria: 22.03.16.0001/2022 16/03/2022

Exoneração, Agente: Mônica Maria de Sousa, Cargo: Professor Fundamental Ii (ciências), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.15.0001/2022 15/03/2022

Nomeação, Agente: Celia Maria Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.15.0002/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Joana Dark Bezerra Lima, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.15.0003/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Aila Maria de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.15.0004/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Luiza Adyellia de Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.15.0005/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Marina Serafim de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024