Exoneração, Agente: Jose Wilson do Nascimento, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo
Nomeação, Agente: Roberto de Macedo alencar, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo
Revogação, Agente: Ana Clara Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
DENOMINA DE ANTONIA FERNANDES VIEIRA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto; Dispõe sobre o pagamento das premiações do campeonato Campossalense de Futebol e Futsal 2021.
REGULAMENTA A LEI Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.
Nomeação, Agente: Cicero de Oliveira Simao, Cargo: Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VALMIR SARAIVA DE ANDRADE O LAGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI N° 615, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CE.
DENOMINA DE JOÃO MANOEL RODRIGUES, CONHECIDO COMO JOÃO DO ALHO, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Programa "Cartão Realizar", e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Cristiane Lima Torquato de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeação, Agente: Mônica Maria de Sousa, Cargo: Professor Fundamental Ii (ciências), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Exoneração, Agente: Thiene Gracindo Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeação, Agente: Thiene Gracindo Fernandes, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Altera o Art. 2º do Decreto 015/2017 de 29 de Agosto de 2017 que dispõe da composição do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e adota outras providencias.
Instaura Sindicância Administrativa para apurar suposta irregularidade no pagamento de plantões médicos nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Joyce dos Passos Bezerra, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Dispõe sobre a penalidade de multa e apreensão de objetos para quem causar dano ao patrimônio público, e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Felipe do Nascimento Melo, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Souza, Cargo: Gestor/ordenador do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Concede ao senhor Orlando Duarte Alencar (in memoriam) a medalha Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.