Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3076 registros

Portaria: 21.12.17.0001/2021 17/12/2021

Exoneração, Agente: Jose Wilson do Nascimento, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 21.12.17.0002/2021 17/12/2021

Nomeação, Agente: Roberto de Macedo alencar, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 21.12.17.0003/2021 17/12/2021

Revogação, Agente: Ana Clara Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

DECRETO: 47/2021 17/12/2021

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 683/2021 16/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

LEI MUNICIPAL: 684/2021 16/12/2021

DENOMINA DE ANTONIA FERNANDES VIEIRA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.12.14.0001/2021 14/12/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto; Dispõe sobre o pagamento das premiações do campeonato Campossalense de Futebol e Futsal 2021.

DECRETO: 46/2021 13/12/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.

Portaria: 21.11.29.0001/2021 29/11/2021

Nomeação, Agente: Cicero de Oliveira Simao, Cargo: Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 682/2021 25/11/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 680/2021 23/11/2021

DENOMINA DE RUA VALMIR SARAIVA DE ANDRADE O LAGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 681/2021 23/11/2021

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI N° 615, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 678/2021 19/11/2021

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

LEI MUNICIPAL: 679/2021 19/11/2021

DENOMINA DE JOÃO MANOEL RODRIGUES, CONHECIDO COMO “JOÃO DO ALHO”, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 45/2021 16/11/2021

Regulamenta o Programa "Cartão Realizar", e dá outras providências.

Portaria: 21.11.08.0001/2021 08/11/2021

Nomeação, Agente: Cristiane Lima Torquato de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 21.11.05.0001/2021 05/11/2021

Nomeação, Agente: Mônica Maria de Sousa, Cargo: Professor Fundamental Ii (ciências), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 21.11.01.0001/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Thiene Gracindo Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 21.11.01.0002/2021 01/11/2021

Nomeação, Agente: Thiene Gracindo Fernandes, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 44/2021 29/10/2021

Altera o Art. 2º do Decreto 015/2017 de 29 de Agosto de 2017 que dispõe da composição do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e adota outras providencias.

Portaria: 21.10.28.0001/2021 28/10/2021

Instaura Sindicância Administrativa para apurar suposta irregularidade no pagamento de plantões médicos nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021.

LEI MUNICIPAL: 677/2021 27/10/2021

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DECRETO: 43/2021 27/10/2021

Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

Portaria: 21.10.25.0001/2021 25/10/2021

Nomeação, Agente: Joyce dos Passos Bezerra, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 675/2021 25/10/2021

Dispõe sobre a penalidade de multa e apreensão de objetos para quem causar dano ao patrimônio público, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 676/2021 25/10/2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.10.22.0001/2021 22/10/2021

Exoneração, Agente: Felipe do Nascimento Melo, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 21.10.21.0001/2021 21/10/2021

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Souza, Cargo: Gestor/ordenador do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

LEI MUNICIPAL: 674/2021 21/10/2021

Concede ao senhor Orlando Duarte Alencar (in memoriam) a medalha Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 673/2021 18/10/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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