Exoneração, Agente: Janaina Gomes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Nomeação, Agente: Thaise Rodrigues Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Exoneração, Agente: Maisa da Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Exoneração, Agente: Francisca Gerlandia Carvalho de Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Nomeação, Agente: Gleisse Danielle Oliveira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Nomeação, Agente: Marilene Auri Vieira da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
REVOGA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Institui o programa municipal de transferência de renda Cartão Realizar, na forma que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Campos Sales, Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da II Conferência dos Direitos da Mulher de Campos Sales.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS - FUNDEB do Município de Campos Sales - CE, para o biênio 2021.2023.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campos Sales/CE - CMAS para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Campos Sales/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Exoneração, Agente: Cristovão dos Santos Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo
Nomeação, Agente: Rita Marcia Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo
Exoneração, Agente: Natalia Silva Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeação, Agente: Maria Iamara Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeação, Agente: Natalia Silva Souza, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Campos Sales/CE - CMDS para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Declara patrimônio histórico, cultural imaterial do Município de Campos Sales CE, a história, ritos e celebrações referentes à heroína Bárbara Pereira de Alencar, e patrimônio histórico, cultural material o túmulo e a igreja de Nossa Senhora do Rosário onde a mesma foi sepultada.
Autoriza a afetação do imóvel abaixo indicado ao uso especial da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências.
Institui o programa para recuperação de créditos fiscais REFIS MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Felipe do Nascimento Melo, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Exoneração, Agente: Fernanda Alves Rodrigues, Cargo: Professor Fundamental Ii (educação Física), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação