Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3076 registros

Portaria: 0106001/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Janaina Gomes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0106002/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Thaise Rodrigues Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 3105001/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Maisa da Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 3105002/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Francisca Gerlandia Carvalho de Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 3105003/2021 31/05/2021

Nomeação, Agente: Gleisse Danielle Oliveira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 3105004/2021 31/05/2021

Nomeação, Agente: Marilene Auri Vieira da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 2605001/2021 26/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 2605002/2021 26/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 19/2021 26/05/2021

REVOGA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2021 25/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2205001/2021 22/05/2021

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

LEI MUNICIPAL: 662/2021 20/05/2021

Institui o programa municipal de transferência de renda “Cartão Realizar”, na forma que indica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 663/2021 20/05/2021

Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Campos Sales, Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 17/2021 14/05/2021

Dispõe sobre a Convocação da II Conferência dos Direitos da Mulher de Campos Sales.

Portaria: 1105001/2021 11/05/2021

Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS - FUNDEB do Município de Campos Sales - CE, para o biênio 2021.2023.

Portaria: 0605001/2021 06/05/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campos Sales/CE - CMAS para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências

DECRETO: 16/2021 05/05/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Campos Sales/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Portaria: 0305001/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Cristovão dos Santos Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Portaria: 0305002/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Rita Marcia Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Portaria: 3004001/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Natalia Silva Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 3004002/2021 30/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Iamara Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 3004003/2021 30/04/2021

Nomeação, Agente: Natalia Silva Souza, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 2904001/2021 29/04/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Campos Sales/CE - CMDS para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 15/2021 27/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1604001/2021 16/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 659/2021 16/04/2021

Declara patrimônio histórico, cultural imaterial do Município de Campos Sales – CE, a história, ritos e celebrações referentes à heroína Bárbara Pereira de Alencar, e patrimônio histórico, cultural material o túmulo e a igreja de Nossa Senhora do Rosário onde a mesma foi sepultada.

LEI MUNICIPAL: 660/2021 16/04/2021

Autoriza a afetação do imóvel abaixo indicado ao uso especial da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 661/2021 16/04/2021

Institui o programa para recuperação de créditos fiscais – REFIS MUNICIPAL.

Portaria: 1204001/2021 12/04/2021

Exoneração, Agente: Felipe do Nascimento Melo, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 1204002/2021 12/04/2021

Exoneração, Agente: Fernanda Alves Rodrigues, Cargo: Professor Fundamental Ii (educação Física), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

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