Exoneração, Agente: Gleisse Danielle Oliveira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Exoneração, Agente: Francisco Gerzilandio Ricardo da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia a Presidente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação CPL do Município de Campos Sales e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia para a função de Pregoeiro Oficial e Membros da Equipe de Apoio do Município de Campos Sales e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para conclusão da sindicância.
INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE CRESCER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LINHA CRÉDITO NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS) JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A..
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogação, Agente: Ana Clara Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
Nomeação, Agente: Roberto de Macedo alencar, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo
Exoneração, Agente: Jose Wilson do Nascimento, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo
DENOMINA DE ANTONIA FERNANDES VIEIRA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto; Dispõe sobre o pagamento das premiações do campeonato Campossalense de Futebol e Futsal 2021.
REGULAMENTA A LEI Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.
Nomeação, Agente: Cicero de Oliveira Simao, Cargo: Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI N° 615, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
DENOMINA DE RUA VALMIR SARAIVA DE ANDRADE O LAGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO MANOEL RODRIGUES, CONHECIDO COMO JOÃO DO ALHO, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CE.
Regulamenta o Programa "Cartão Realizar", e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Cristiane Lima Torquato de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Nomeação, Agente: Mônica Maria de Sousa, Cargo: Professor Fundamental Ii (ciências), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação