Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3076 registros

Portaria: 0704001/2021 07/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0604001/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao da Silva Lopes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0504001/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Allan Costa Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

LEI MUNICIPAL: 658/2021 05/04/2021

Estabelece no âmbito do município de Campos Sales garantias e direitos à pessoa com necessidades especiais e ao seu responsável e/ou cuidador, e dá outras providências.

Portaria: 0104001/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Raiane Isabela Tomaz de Negreiros, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0104002/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Renata da Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0104003/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Fernando Cassio de Sá, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0104004/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Cícera Samara de Carvalho, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0104005/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Monica Feitosa Arrais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0104006/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Elaine Maria do Nascimento, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 3103001/2021 31/03/2021

Remoção, Agente: Antonio Luiz da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 14/2021 31/03/2021

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3003001/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Luciana Ribeiro Rodrigues, Cargo: Professor Fundamental Ii (português), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 13/2021 24/03/2021

Regulamenta o feriado estadual do dia 25 de março (Data Magna do Ceará) no âmbito do município de Campos Sales e estabelece ponto facultativo no dia 26 de março de 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 656/2021 18/03/2021

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEI MUNICIPAL: 657/2021 18/03/2021

Dispõe sobre a nova composição e funcionamento do CACS FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Campos Sales, revogando toda e qualquer matéria interna inerente à composição e funcionamento do mesmo, dando outras providências.

Portaria: 1503001/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Cecilia Karolina Gomes Lins, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 12/2021 13/03/2021

ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNCÍPIO DE CAMPOS SALES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1203001/2021 12/03/2021

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.

Portaria: 1103001/2021 11/03/2021

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.

Portaria: 0803001/2021 08/03/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DECRETO: 11/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0103001/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Manoel da Silva Filho, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103002/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Geronilson Feitosa da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0103003/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Larissa Alencar da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 0103004/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Elanny Cristina Oliveira Loiola, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103005/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Rita Saraiva de Lavor, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 0103006/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Wesley Martins de Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0103007/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Joao Jose Tomaz Aquino Morais, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103008/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Ednalda Alencar Guedes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

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