Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3076 registros

Portaria: 21.10.07.0001/2021 07/10/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidores para constituir a Comissão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e dá outras providências.

DECRETO: 42/2021 07/10/2021

Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.

DECRETO: 41/2021 01/10/2021

DECRETO Nº. 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 671/2021 21/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 672/2021 21/09/2021

DENOMINA DE RUA ORLANDO DUARTE ALENCAR A VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA VALDEMAR FALCÃO, SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.09.17.0001/2021 17/09/2021

Nomeação, Agente: João Batista Monteiro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 21.09.15.0001/2021 15/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 21.09.15.0002/2021 15/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 21.09.15.0003/2021 15/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 21.09.09.0001/2021 09/09/2021

Exoneração, Agente: Josenildo de Jesus Cardoso, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 21.09.08.0001/2021 08/09/2021

Nomeação, Agente: Francisca Cardoso Leite, Cargo: Professor Fundamental Ii (educação Física), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 40/2021 02/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.08.31.0001/2021 31/08/2021

Exoneração, Agente: Genival Durval Gomes, Cargo: Chefe de Serviço Técnico, Secretaria: Secretaria de Desporto

Portaria: 21.08.31.0002/2021 31/08/2021

Nomeação, Agente: Cicero Matheus da Silva, Cargo: Chefe de Serviço Técnico, Secretaria: Secretaria de Desporto

Portaria: 2708001/2021 27/08/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto

LEI MUNICIPAL: 670/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL – LEI Nº 661 2021.

Portaria: 2408001/2021 24/08/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

DECRETO: 39/2021 13/08/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1208001/2021 12/08/2021

Nomeação, Agente: Francisca Vera Pereira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 38/2021 05/08/2021

Decreta luto oficial no Município de Campos Sales (CE) em virtude do falecimento do senhor ORLANDO DUARTE DE ALENCAR, ex-Vice-Prefeito municipal.

LEI MUNICIPAL: 669/2021 04/08/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria: 0308001/2021 03/08/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

DECRETO: 37/2021 03/08/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0208001/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Nayara Regis Estevo Nunes, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0208002/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Joao Vitor Martins Araujo, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 3007001/2021 31/07/2021

Exoneração, Agente: Nayara Regis Estevo Nunes, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

DECRETO: 35/2021 28/07/2021

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 36/2021 28/07/2021

REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE JULHO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JULHO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2707001/2021 27/07/2021

Cessão de Servidor, Agente: Ana Clara Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

DECRETO: 34/2021 23/07/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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