Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3076 registros

Portaria: 0102061/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Veloso da Silva de Alencar, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0102062/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Alves do Nascimento Andrade, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0102063/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Aldomario de Andrade Santos, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0102064/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Cristina Dias Lourenco, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0102065/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonia Naide da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0102066/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Angiocelio de Negrreiros, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0102067/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Bezerra Neto, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0102068/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Humberto Arrais de Macedo, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0102069/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Mirian Ana da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0102070/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Bento Miguel do Nascimento Neto, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 005/2021 28/01/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO: 004/2021 28/01/2021

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 26/01/2021

NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA ATUAÇÃO CONTÍNUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES (CE) E REGULAMENTA A CONCESSÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LICENÇA DE SAÚDE EM NÍVEL ADMINISTRATIVO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

Portaria: 2501001/2021 25/01/2021

Designar, Agente: Jose Arimateias de Souza, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 1501001/2021 15/01/2021

Exoneração, Agente: Luciene Martins Maciel, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 001/2021 15/01/2021

EMENTA: DETERMINA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA LICENÇAS DIVERSAS, CONVOCA SERVIDORES PARA COMPARECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2021 15/01/2021

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO DECORRENTE EXERCÍCIO, A TITULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.01.13.0001/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Sousa, Cargo: Gestor/ordenador do Cmdca, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 1201001/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Jurandir Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 0401.003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Regislane Maria Pereira Rocha Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0401.004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 0401.001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Davis Marques Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0401.002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Goncalves de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0401.005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Ivete Fortaleza Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 0401.007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Juceando Francisco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto

Portaria: 0401.008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Elionete Leite do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Portaria: 0401.009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rosalva Pereira de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 0401.010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cicero de Oliveira Simao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 0401.006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Wandeson Costa Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 0401.011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Diego Dodson Santos Batista, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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