Exoneração, Agente: Aila Maria de Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação
Flexibiliza o isolamento social contra a Covid-19 no município de Campos Sales, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a proibição de manifestação junina por meio de fogueiras e festas no Município de Campos Sales, e dá outras providências.
Estabelece novo prazo para recadastramento funcional dos servidores públicos municipais, que não compareceram no prazo estabelecido no Decreto nº 01 de 15 de janeiro de 2021, convoca servidores para comparecerem, e dá outras providências.
Suspende o prazo de validade do Concurso Público (Edital nº 01/2018) e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Pedro Felipe Costa do Vale, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Extingue cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de área (imóvel) à Associação Maria do Socorro Carvalho de Oliveira, entidade de atividades sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece Feriado e Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021 no âmbito do Município de Campos Sales e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Thaise Rodrigues Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Exoneração, Agente: Janaina Gomes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde
Nomeação, Agente: Marilene Auri Vieira da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Nomeação, Agente: Gleisse Danielle Oliveira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Exoneração, Agente: Francisca Gerlandia Carvalho de Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Exoneração, Agente: Maisa da Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
REVOGA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Campos Sales, Ceará, e dá outras providências.
Institui o programa municipal de transferência de renda Cartão Realizar, na forma que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da II Conferência dos Direitos da Mulher de Campos Sales.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS - FUNDEB do Município de Campos Sales - CE, para o biênio 2021.2023.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campos Sales/CE - CMAS para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Campos Sales/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
