Dispõe sobre a ajuda de custo aos Grupos de Dança participantes do Festival Municipal “Viva a Dança” e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento das premiações do Campeonato Campossalense de Esportes 2022.

Dispõe sobre a Ajuda de Custo aos Poetas para participação do Festival de Poesia, Cantadores e Repentistas de Campos Sales/CE.

Nomeação, Agente: Maisa da Silva Oliveira, Cargo: Sociologa, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

EMENTA: INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADOS A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PONTO DE PARADA OFICIAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, RELATIVO A ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS AFINS QUE REALIZEM ATIVIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE RUA TIRADENTES A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redução de Carga Horária, Agente: Raimundo Duclieuxde Freitas Filho, Cargo: Medico Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

LEI Nº. 705, DE 17 DE MAIO DE 2022. EMENTA: REVOGA O §1º DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 669/2021 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2022.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros integrantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, de Campos Sales, Estado do Ceará.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA CARGO DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES-CE, CRIA AS TAXAS DE EMBARQUE, TAXA MENSAL DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA – TMCL E A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Afastamento, Agente: Maria Kamila Inacio Bem, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Processo Administrativo, Agente: Leandro Possidonio de Barros, Cargo: Cuidador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. DE GOVERNO no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que indica e da outras providências

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, POVOADOS, SÍTIOS E DISTRITOS DE CAMPOS SALES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE RANIELLE ALVES DE SOUZA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão de Servidor, Agente: Elba Itala Moura de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Afastamento, Agente: Lucélia Dias de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Lima de Jesus, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Monica Elizia Ribeiro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Luzimaria Moreira Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Cessão de Servidor, Agente: Cleitiany Clebea Pereira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

REVOGA A LEI N° 510, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAMPOS SALES, TRAZ NOVO REGRAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 513/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CAMPOS SALES, ESTABELECE NOVO REGRAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.