Decreto N.º 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Ficam instituidas obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lei de N.º 116/2003, e dá outras providências.
DECRETO Nº 001/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Determina a exoneração dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Decreta o horário de funcionamento da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E UTILIZAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ PINTO DA SILVA, BAIRRO APARECIDA - CAMPOS SALES/CE, PARA FINS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 023/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 485, de 15 de Juho de 2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
DECRETO Nº 22/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Ementa: Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
DECRETO Nº 21/2017 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Fica estabelecida a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
DECRETO Nº 20/2017 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado no Sítio Ipanema, área rural neste município de Campos Sales, destinado à construção de uma Escola de 12 salas com Quadra Poliesportiva - Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), numa área de 1 hectare ou 10.000 m², e dá outras providências, etc.
Decreto Municipal Nº 018/2017 | DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Ementa: Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 017|2017 - Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de Outubro de 2017 e dá outras providências.
Decreto Nº 015/2017 - Institui o Comitê Gestor do Programa "Criança Feliz" e dá outras providências.
nº 014 de 29 de Agosto de 2017. Ementa:Declara de utilidade pública;para fins de desapropriação amigável/administrativa, fração de um terreno urbano localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção de quadra poliesportiva no bairro Poço, conjunto Lindalva Martins e dá outras providências, etc...
Decreto Nº. 012|2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017. Ementa: Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício, a titulo de duodécimo e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011|2017 DE 27 DE JULHO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 29 de julho (sábado) e dá outras providências.
DECRETO Nº. 010-A, DE 24 DE JULHO DE 2017. Define ampliação temporária de carga horária de servidores da educação municipal - professores, e dá outras providências, etc.
Decreto Municipal Nº 010|2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Decreto Nº. 009|2017. Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº. 008|2017 de 08 de Junho de 2017. EMENTA: Exonera ocupantes de cargos comissionados que não se adequam em assessoria, direção e chefia, inclusive, àqueles com remuneração inferior ao valor de 01 (um) salário mínimo, a mesma regra se aplicando a prestadores de serviços e concusados, amplia a carga horária do remanescente aproveitado, e dá outras providências.
Decreto Nº. 007|2017, de 06 de junho de 2017. CONVOCA a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto Nº. 006|2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.
Decreto Nº. 005|2017 - ANULA o Edital Nº. 001\2012 de 30 de Abril de 2012, e o Concurso Público dele decorrente, de realização da Prefeitura Municipal de Campos Sales e dá outras providências, etc.
Decreto Nº. 004|2017 - Nomeia médico périto para atuação contínua no município de Campos Sales (Prefeitura), e Regulamenta a concessão em favor dos servidores públicos municipais, da licença de saúde em nível administrativo de Campos Sales e dá outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 85.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Decreto Nº. 003|2017 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, fração de um terreno localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção do equipamento público SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA PENHA, numa área de 1 hectare ou 10.000 m², e dá outras providências, etc.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Decreto Nº. 002|2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da Coordenadoria Municipal de Desefa Civil do município de Campos Sales e dá outras providências.
Decreto Nº. 001|2017 - Determina recadastramento de todos os Servidores Públicos Municipais, revoga licenças diversas, convoca servidores para comparecimento, regulamenta a proibição de novas contratações temporárias e dá outras providências, etc.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 82.320,00 para os fins que indica e da outras providências.
