Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 380 registros Informações atualizadas em: 23/06/2025 - 14:17:24

DECRETO: 09/2016 01/11/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 08/2016 03/10/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 300.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 08/2016 02/09/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 450.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 07/2016 01/08/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 520.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 7A/2016 01/07/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 011/2016 30/06/2016

DECRETO Nº 011, DE 30 DE JUNH DE 2016. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, para funcionamento de unidade hospitalar para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Campos Sales (CE), visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, o imóvel (terreno) onde está construído, e o próprio prédio edificado, da entidade Hospital Geral de Campos Sales LTDA., localizado nesta urbe, sito a Rua Coronel Baleco, nº 895, bairro Centro, em Campos Sales (CE), que tem como representante da entidade e proprietário do imóvel expropriado (terreno e prédio edificado) o Sr. José Iris de Moraes, CPF nº 010.072.203-25, e dá outras providências, etc.

DECRETO: 06/2016 01/06/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 05/2016 02/05/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 03/2016 01/03/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 2A/2016 05/02/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 01/2015 04/01/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 12/2014 02/12/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 474.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 11/2014 03/11/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 12/2015 30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 11/2015 30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 10/2015 30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 09/2015 30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 08/2015 30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 07/2015 30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 65.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 06/2015 30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 05/2015 30/10/2014

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO

DECRETO: 04/2015 30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 03/2015 30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 4.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 02/2015 30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 01/2015 30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 10/2014 01/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 09/2014 02/09/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 565.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 08/2014 01/08/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 07/2014 01/07/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 550.000,00 para os fins que indica e da outras providências

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