DECRETO Nº 06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Ementa: Dispõe sobre a nucleação de escolas públicas da Rede Municipal de ensino do município de Campos Sales, Estado do Ceará e dá outras providências.
DECRETO Nº 05 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável fração de um terreno localizado na fazenda Rancharia, Distrito de Barão de Aquiraz, área neste município de Campos Sales, destinado à construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva - Padrão FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em uma área total de 3.600m² e dá outras providências.
DECRETO Nº 04 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado na fazenda São Domingos, Distrito de Quixariu, Matrícula nº 8179, área neste município de Campos Sales, Ceará, destinado à construção de um campo de futebol, em uma área total de 8.225m² e dá outras providências.
DECRETO Nº 03/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Campos Sales no corrente exercício e dá outras providências.
Decreto N.º 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Ficam instituidas obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lei de N.º 116/2003, e dá outras providências.
DECRETO Nº 001/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Determina a exoneração dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Decreta o horário de funcionamento da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E UTILIZAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ PINTO DA SILVA, BAIRRO APARECIDA - CAMPOS SALES/CE, PARA FINS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 023/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 485, de 15 de Juho de 2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
DECRETO Nº 22/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Ementa: Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
DECRETO Nº 21/2017 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Fica estabelecida a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
DECRETO Nº 20/2017 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado no Sítio Ipanema, área rural neste município de Campos Sales, destinado à construção de uma Escola de 12 salas com Quadra Poliesportiva - Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), numa área de 1 hectare ou 10.000 m², e dá outras providências, etc.
Decreto Municipal Nº 018/2017 | DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Ementa: Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 017|2017 - Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de Outubro de 2017 e dá outras providências.
Decreto Nº 015/2017 - Institui o Comitê Gestor do Programa "Criança Feliz" e dá outras providências.
nº 014 de 29 de Agosto de 2017. Ementa:Declara de utilidade pública;para fins de desapropriação amigável/administrativa, fração de um terreno urbano localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção de quadra poliesportiva no bairro Poço, conjunto Lindalva Martins e dá outras providências, etc...
Decreto Nº. 012|2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017. Ementa: Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício, a titulo de duodécimo e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011|2017 DE 27 DE JULHO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 29 de julho (sábado) e dá outras providências.
DECRETO Nº. 010-A, DE 24 DE JULHO DE 2017. Define ampliação temporária de carga horária de servidores da educação municipal - professores, e dá outras providências, etc.
Decreto Nº. 009|2017. Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº. 008|2017 de 08 de Junho de 2017. EMENTA: Exonera ocupantes de cargos comissionados que não se adequam em assessoria, direção e chefia, inclusive, àqueles com remuneração inferior ao valor de 01 (um) salário mínimo, a mesma regra se aplicando a prestadores de serviços e concusados, amplia a carga horária do remanescente aproveitado, e dá outras providências.
Decreto Nº. 007|2017, de 06 de junho de 2017. CONVOCA a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto Nº. 006|2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.
Decreto Nº. 005|2017 - ANULA o Edital Nº. 001\2012 de 30 de Abril de 2012, e o Concurso Público dele decorrente, de realização da Prefeitura Municipal de Campos Sales e dá outras providências, etc.
Decreto Nº. 004|2017 - Nomeia médico périto para atuação contínua no município de Campos Sales (Prefeitura), e Regulamenta a concessão em favor dos servidores públicos municipais, da licença de saúde em nível administrativo de Campos Sales e dá outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 85.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Decreto Nº. 003|2017 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, fração de um terreno localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção do equipamento público SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA PENHA, numa área de 1 hectare ou 10.000 m², e dá outras providências, etc.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências
