PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Flexibiliza o isolamento social contra a Covid-19 no município de Campos Sales, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a proibição de manifestação junina por meio de fogueiras e festas no Município de Campos Sales, e dá outras providências.

Estabelece novo prazo para recadastramento funcional dos servidores públicos municipais, que não compareceram no prazo estabelecido no Decreto nº 01 de 15 de janeiro de 2021, convoca servidores para comparecerem, e dá outras providências.

Suspende o prazo de validade do Concurso Público (Edital nº 01/2018) e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Feriado e Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021 no âmbito do Município de Campos Sales e dá outras providências.

REVOGA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Convocação da II Conferência dos Direitos da Mulher de Campos Sales.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Campos Sales/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o feriado estadual do dia 25 de março (Data Magna do Ceará) no âmbito do município de Campos Sales e estabelece ponto facultativo no dia 26 de março de 2021, e dá outras providências.

ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNCÍPIO DE CAMPOS SALES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA QUE SEJAM SEGUIDAS AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021.

DECRETA QUE SEJAM SEGUIDAS AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.927/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE CARÊNCIA DE FORMA EXCEPCIONAL DE VAGAS PARA CARGOS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SÁUDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA ATUAÇÃO CONTÍNUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES (CE) E REGULAMENTA A CONCESSÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LICENÇA DE SAÚDE EM NÍVEL ADMINISTRATIVO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO DECORRENTE EXERCÍCIO, A TITULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA LICENÇAS DIVERSAS, CONVOCA SERVIDORES PARA COMPARECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.