Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.

DECRETO Nº. 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Campos Sales (CE) em virtude do falecimento do senhor ORLANDO DUARTE DE ALENCAR, ex-Vice-Prefeito municipal.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE JULHO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JULHO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2022-2025 do Município de Campos Sales, e dá outras providencias.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Flexibiliza o isolamento social contra a Covid-19 no município de Campos Sales, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a proibição de manifestação junina por meio de fogueiras e festas no Município de Campos Sales, e dá outras providências.

Estabelece novo prazo para recadastramento funcional dos servidores públicos municipais, que não compareceram no prazo estabelecido no Decreto nº 01 de 15 de janeiro de 2021, convoca servidores para comparecerem, e dá outras providências.

Suspende o prazo de validade do Concurso Público (Edital nº 01/2018) e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Feriado e Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021 no âmbito do Município de Campos Sales e dá outras providências.

REVOGA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Convocação da II Conferência dos Direitos da Mulher de Campos Sales.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Campos Sales/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.