Dispõe sobre a Convocação da II Conferência dos Direitos da Mulher de Campos Sales.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Campos Sales/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o feriado estadual do dia 25 de março (Data Magna do Ceará) no âmbito do município de Campos Sales e estabelece ponto facultativo no dia 26 de março de 2021, e dá outras providências.
ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNCÍPIO DE CAMPOS SALES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA QUE SEJAM SEGUIDAS AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA QUE SEJAM SEGUIDAS AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.927/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE CARÊNCIA DE FORMA EXCEPCIONAL DE VAGAS PARA CARGOS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SÁUDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA ATUAÇÃO CONTÍNUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES (CE) E REGULAMENTA A CONCESSÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LICENÇA DE SAÚDE EM NÍVEL ADMINISTRATIVO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO DECORRENTE EXERCÍCIO, A TITULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DETERMINA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA LICENÇAS DIVERSAS, CONVOCA SERVIDORES PARA COMPARECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta a exoneração de todos os cargos comissionados na estrutura administrativa do município de Campos Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo Municipal de Campos Sales, e dá outras providências.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do município de Campos Sales para o exercício de 2021 e dá outras providências
Regulamenta horário de funcionamento dos serviços públicos administrativos nas diversas secretarias, define situações de exceção, e dá outras providências, etc.
Regulamenta em nível municipal a manutenção do isolamento social visando o combate e controle a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, etc.
Regulamenta o funcionamento do comércio local no feriado do dia 07.09.2020 no município de Campos Sales, e dá outras providências, etc.
Regulamenta as Políticas Públicas Culturais que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto Federal nº 10.464. de 17 de agosto de 2020.
Define em nível de município de Campos Sales a manutenção de exigências e regras diversas visando à continuidade do isolamento social para o combate a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, com abertura de setor e atividade específica ainda não contemplada, com nova permissão de funcionamento já para esta semana, etc.
Suspende o trânsito de prazo de validade do concurso público municipal durante a Pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências, etc.
Revoga na sua inteireza o Decreto municipal nº. 39, de 11 de agosto de 2020, regulamentado pelo Edital nº. 001/2018, de 28.03.2018, e dá outras providências, etc.
