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Lista de decretos Foram encontrados 330 registros

DECRETO: 024/2023 28/12/2023

28/12/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

DECRETO: 023/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre alteração temporária das datas das feiras livres de segunda-feira, dia 25 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024.

DECRETO: 022/2023 19/12/2023

19/12/2023

EMENTA: RETIFICA O DECRETO Nº 021, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO: 021/2023 18/12/2023

18/12/2023

EMENTA: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2023 28/11/2023

28/11/2023

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Municípiode Campos Sales para o exercício financeiro de 2024 e dáoutras providências.

DECRETO: 020/2023 30/10/2023

30/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOSSALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2023 26/10/2023

26/10/2023

RETIFICA O DECRETO Nº 017, DE 17 DEOUTUBRO DE 2023.

DECRETO: 017/2023 17/10/2023

17/10/2023

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROCEDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2023 06/10/2023

06/10/2023

Convoca, em caráter extraordinário, a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEP 2023, em alinhamento e observância à CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE, Edição 2024, a ser realizada neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará, sob a ORGANIZAÇÃO e COORDENAÇÃO do CME – Conselho Municipal de Educação.

DECRETO: 014/2023 29/09/2023

29/09/2023

ATENDE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO §1º DO ART.14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), BEM COMO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE (CIF), PERTINENTE AO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).

DECRETO: 013/2023 21/09/2023

21/09/2023

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2023 25/07/2023

25/07/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 (12H) e 28 DE JULHO DE 2023 EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA 29 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2023 13/07/2023

13/07/2023

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2023 26/05/2023

26/05/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2023 28/04/2023

28/04/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO DIA DA FEIRA LIVE DE SEGUNDA-FEIRA PARA TERÇA-FEIRA.

DECRETO: 007/2023 12/04/2023

12/04/2023

RETIFICA O DECRETO Nº 006, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO: 006/2023 04/04/2023

04/04/2023

Dispõe sobre o repasse duodecimal à Câmara Municipal de Campos Sales no exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.

DECRETO: 005/2023 30/03/2023

30/03/2023

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2023 20/03/2023

20/03/2023

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 003/2023 17/03/2023

17/03/2023

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Campos Sales – CE

DECRETO: 002/2023 17/02/2023

17/02/2023

Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 001/2023 07/02/2023

07/02/2023

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME.

DECRETO: 38/2022 23/12/2022

23/12/2022

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

DECRETO: 37/2022 23/12/2022

23/12/2022

FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO: 36/2022 23/12/2022

23/12/2022

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CAMPOS SALES para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 35/2022 20/12/2022

20/12/2022

EMENTA: DISCIPLINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2022 14/12/2022

14/12/2022

DECRETO Nº 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 360/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2022 30/11/2022

30/11/2022

RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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