DECRETO Nº. 06, DE 15 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Dispõe sobre o Ponto Facultativo em 18 de abril de 2019 (quinta-feira) santa.
Regulamenta a Lei Municipal nº 590/2018, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Campos Sales/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Alto jaguaribe - SISAR-BAJ e suas associações filiados e dá outras providências.
DECRETO Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo em 18 de Março de 2019 (segunda-feira).
DECRETO N° 03, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Determina que todas as Secretarias Municipais, por seus titulares, procedam com imediatos levantamentos e recadastramentos.
DECRETO Nº 03.1, DE 08 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a convocação da 6º Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
DECRETO Nº 02, DE 17 JANEIRO DE 2019. Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Campos Sales no Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 01.2, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece a regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Campos Sales CE.
DECRETO Nº 01-1, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta para o presente exercício, a aplicação da atualização do piso nacional do magistério em nível municipal e dá outras providências, etc.
DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Revoga parcialmente o Decreto Municipal nº 21 de setembro de 2018 e dá outras providências.
DECRETO Nº 028, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar dos exercícios de 2012; 2013; 2014; 2015; 2016 e 2017 - não processados.
DECRETO Nº 28, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS.
DECRETO Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece o Compromisso Municipal pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e institui o Comitê Gestor Municipal.
DECRETO Nº 26, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
DECRETO 25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desempenho para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
DECRETO Nº 24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Fixa o Detalhamento das despesas orçamentárias do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 23, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 29 de Outubro de 2018 (segunda-feira), dia do Servidor Público.
DECRETO Nº 22, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.
DECRETO Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece horário de funcionamento nas diversas Secretarias Municipais e dos serviços públicos de atendimento externo e ao público em serviços administrativos e assemelhados da Prefeitura Municipal de Campos Sales, e dá outras providências.
DECRETO Nº 20, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. DECRETA a suspensão de qualquer procedimento de inscrição, pagamento de impostos, novos registros, EMISSÃO DE CERTIDÕES, impostos e tributos, e providências diversas sobre o imóvel localizado neste município, denominado de Fazenda Vila Itaguá, localizado no distrito de Itaguá, e dá outras providências, etc.
DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. Decreta no âmbito da Administração Pública Municipal, 03 dias de luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2018.
Ementa: Redefinem metas, métodos e providências para fins de implantação de nucleação em escolas municipais, e dá outras providências, definindo, outrossim, o atendimento aos reclames ministeriais sobre a matéria, etc.
DECRETO Nº 17, DE 24 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre Ponto Facultativo em 30 de Julho de 2018 (segunda-feira).
Atualiza, no município de Campos Sales, os valores das modalidades de licitação que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Decreto Presidencial nº 9412/2018.
DECRETO N°. 14/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado no Sítio Poço de Pedra, Distrito de Poço de Pedra, Matrícula nº 2.601, área neste município de Campos Sales/CE, destinado à construção de uma Escola de 06 (seis) Salas de Aula Rural, Padrão FNDE, em uma área total de 4155.43 m², e dá outras providências.
DECRETO Nº 12, DE 21 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de Junho de 2018 e dá outras providências.
DECRETO Nº 011, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Decreta de utilidade pública e de pleno domínio e posse do município de Campos Sales, imóvel situado em área rural nos limites geográficos do município, onde há mais de 50 anos se encontra edificado o Mercado Público Barão de Aquiraz, e dá outras providências.
DECRETO Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 30 de Abril de 2018 e dá outras providências.
Decreto Nº. 09, DE 06 de ABRIL DE 2018. Ementa: Declara situação anormal, caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.
DECRETO Nº 08, DE 22 DE MARÇO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2018. DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
