Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3069 registros

Portaria: 031/2018 20/06/2018

Exonera, a pedido, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.

Portaria: 159/2018 15/06/2018

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS VENCEDORAS DO XXX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL “CAMPOS SALES CIDADE JUNINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2018 15/06/2018

DECRETO N°. 14/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado no Sítio Poço de Pedra, Distrito de Poço de Pedra, Matrícula nº 2.601, área neste município de Campos Sales/CE, destinado à construção de uma Escola de 06 (seis) Salas de Aula Rural, Padrão FNDE, em uma área total de 4155.43 m², e dá outras providências.

Portaria: 0158/2018 11/06/2018

Institui e nomeia Comissão de Avaliação de imóvel situado no Sitio Poço de Pedra, Distrito de Poço de Pedra, Matrícula nº 2.601, área deste município de Campos Sales/CE, destinado à construção de uma escola de seis salas de aula rural, padrão FNDE, para fins de desapropiação, e dá outras providências, etc.

Portaria: 157/2018 08/06/2018

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DOS VIOLEIROS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEGUNDO FESTIVAL REGIONAL DE VIOLEIROS “QUEM CANTA, ENCANTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2018 08/06/2018

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS PARA PARTICIPAÇÃO NO XXX FESTIVAL MUNICIPAL "CAMPOS SALES CIDADE JUNINA".

LEI MUNICIPAL: 590/2018 30/05/2018

Lei Municipal Nº 590, de 30 de Maio de 2018. Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Campos Sales - Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural Bacia do Alto Jaguaribe - SISAR - BAJ e suas associações filiadas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 591/2018 30/05/2018

Lei Municipal Nº 591, de 30 de Maio de 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 12/2018 21/05/2018

DECRETO Nº 12, DE 21 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de Junho de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 588/2018 17/05/2018

Lei Nº 588, de 17 de Maio de 2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Alice de Andrade Gomes (Dona Alicinha)", o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS do Município de Campos Sales e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 589/2018 17/05/2018

Lei Nº 589, de 17 de Maio de 2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Antonio Valdenor Fortaleza" o Mercado Público, localizado no Distrito de Barão de Aquiraz e dá outras providências.

Portaria: 0154/2018 15/05/2018

Nomeia membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo UNICE - Município Aprovado - Edicão 2017 - 2020.

Portaria: 0155/2018 15/05/2018

Nomeia membros do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017 - 2020.

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