Exonera a Comissão Permanente de Licitação nomeada para o período de 02 de outubro de 2017 a 02 de outubro de 2018.
Portaria nº 001, de 19 de Setembro de 2018. Ementa: REGULAMENTA e DISCRIMINA atividades de funcionamenti essenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina de Maria das Mercês Solano Feitosa a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
DECRETO Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece horário de funcionamento nas diversas Secretarias Municipais e dos serviços públicos de atendimento externo e ao público em serviços administrativos e assemelhados da Prefeitura Municipal de Campos Sales, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 594, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Campos Sales, Estado do Ceará, revoga a Lei nº 147/1997 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO Nº 20, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. DECRETA a suspensão de qualquer procedimento de inscrição, pagamento de impostos, novos registros, EMISSÃO DE CERTIDÕES, impostos e tributos, e providências diversas sobre o imóvel localizado neste município, denominado de Fazenda Vila Itaguá, localizado no distrito de Itaguá, e dá outras providências, etc.
DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. Decreta no âmbito da Administração Pública Municipal, 03 dias de luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº. 032, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - EXONERAÇÃO. Ementa: Exonera, a pedido, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.
Lei nº 593, de 15 de Agosto de 2018. Denomina de Secundina Tereza de Jesus o açude público da Agrovila Arizona, no Assentamento Acoci, nesta cidade de Campos Sales e dá outras providências.
Ementa: Redefinem metas, métodos e providências para fins de implantação de nucleação em escolas municipais, e dá outras providências, definindo, outrossim, o atendimento aos reclames ministeriais sobre a matéria, etc.
DECRETO Nº 17, DE 24 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre Ponto Facultativo em 30 de Julho de 2018 (segunda-feira).
LEI Nº 592, DE 23 JULHO DE 2018. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Atualiza, no município de Campos Sales, os valores das modalidades de licitação que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Decreto Presidencial nº 9412/2018.
Dispõe sobre o Pagamento das Premiações do Campeonato Municipal de Futebol, Ciclismo e Atletismo de 2018 e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA PARA O BIÊNIO 2018-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI PARA O BIÊNIO 2018-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
