Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3304 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 11:36:12

Portaria: 465/2017 02/10/2017

Designa Servidora como representante da Prefeitura Municipal de Campos Sales junto ao Ministério dos Direitos Humanos.

Portaria: 462/2017 02/10/2017

NOMEIA COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Portaria: 456/2017 02/10/2017

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004CMAS/2017 14/09/2017

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campos Sales - CMAS para o biênio 2017-2019 e dá outras providências.

DECRETO: 015/2017 29/08/2017

Decreto Nº 015/2017 - Institui o Comitê Gestor do Programa "Criança Feliz" e dá outras providências.

DECRETO: 014/2017 29/08/2017

nº 014 de 29 de Agosto de 2017. Ementa:Declara de utilidade pública;para fins de desapropriação amigável/administrativa, fração de um terreno urbano localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção de quadra poliesportiva no bairro Poço, conjunto Lindalva Martins e dá outras providências, etc...

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