DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, OBJETIVANDO APURAR SUPOSTO ABANDONO DE CARGO POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, OBJETIVANDO APURAR VACÂNCIA DE CARGO POR SERVIDORA APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
Nomeia os membros para Recomposição Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campos Sales/CE - CMAS para continuidade ao biênio de 2023/2025 após recomposição da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.
Nomeia como Gestor/Ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº.776, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 714 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. Publicado no Diário Oficial dos municípios do Estado do Ceará, Edição 3632 de 17 de janeiro de 2025.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. Publicado no Diário Oficial dos municípios do Estado do Ceará, Edição 3632 de 17 de janeiro de 2025.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE ATOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA GERENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento da Sra. Elizaneide Mariano Oliveira.
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Robério Alves Sá Rocha.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DELEGA ATRIBUIÇÕES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Oficial de Gabinete junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos de Campos Sales/CE.
Dispõe sobre a nomeação do Comandante Geral da Guarda Civil Municipal junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos de Campos Sales/CE.
Dispõe sobre a nomeação do Subcomandante da Guarda Civil Municipal junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos de Campos Sales/CE.
