Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3076 registros

Portaria: 25.02.25.0001/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.25.0002/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 25/02/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.24.0001/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.21.0001/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.20.0001/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

Portaria: 25.02.19.0001/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.18.0001/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES EFETIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.18.0002/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0001/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0002/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0003/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0004/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0005/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0006/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.14.0001/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 777/2025 14/02/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO DECRETO: 022/2025 13/02/2025

ERRATA À REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 022, DE 18 DE JULHO DE 2024.

Portaria: 25.02.12.0001/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

Portaria: 25.02.12.0002/2025 12/02/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PLANEJAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

Portaria: 25.02.12.0003/2025 12/02/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA REALIZAREM O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DECRETO: 022/2025 12/02/2025

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição 3506 de 19 de julho de 2024.

Portaria: 25.02.11.0001/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.11.0002/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.10.0001/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.07.0001/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.07.0002/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, OBJETIVANDO APURAR SUPOSTO ABANDONO DE CARGO POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.07.0003/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.07.0004/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.06.0001/2025 06/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, JUNTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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