Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3338 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 08:33:27

Portaria: 26.02.02.0011/2026 02/02/2026

Dispõe sobre o pagamento das premiações da Copa Pré-Municipal de Futsal 2026.

Portaria: 26.02.02.0010/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0009/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0008/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0007/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0006/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0005/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0004/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0003/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0002/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0001/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE PESCA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2026 27/01/2026

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. André Alves Rodrigues.

Portaria: 26.01.26.0006/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.26.0005/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.26.0004/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.26.0003/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.26.0002/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.26.0001/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.16.0001/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.13.0001/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.06.0003/2026 06/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE

Portaria: 26.01.06.0002/2026 06/01/2026

ESTABELECE NORMAS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.06.0001/2026 06/01/2026

DEFINE AS REGRAS PARA A MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CEARÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DECRETO: 02/2026 06/01/2026

Atualiza o valor do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Campos Sales/CE, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

DECRETO: 01/2026 06/01/2026

Atualiza o valor dos Salários dos Servidores mediante atualização do Salário Mínimo, e dá outras providências.

Portaria: 26.01.05.0001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 45/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a adoção do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-E), em razão de convênio firmado entre o Município de Campos Sales e a União, e dá outras providências.

Portaria: 25.12.19.0001/2025 19/12/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.12.18.0001/2025 18/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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