Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 400.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Lei Municipal Nº 486|2013 - Altera a Lei Municipal Nº 20 de 20 de novembro de 1990 no que trata do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 375.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Lei Municipal Nº 490|2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 489|2013 - Altera a Lei Municipal Nº 20 de 20 de novembro de 1990 e a Lei Municipal Nº 164 de 23 de dezembro de 1997, no que trata do Conselho Tutela do Município de Campos Sales e adota outras providências.
Lei Municipal Nº 488|2013 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providências.
Lei Municipal Nº 487|2013 - Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do município de Campos Sales e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 485|2013 - Altera a Lei Municipal Nº 319 de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso, sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, bem como, cria o Fundo Municipal dos Direiros do Idoso e adota outras providências.
Lei Municipal Nº 484 | 2013 - Altera a Lei Municipal Nº 401 de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 321.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Lei Municipal Nº 483|2013 - Dispõe sobre denominação a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 482|2013 - Dispõe a denominação de João Vieira de Lavor o logradouro público que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 481|2013 - Dispõe sobre a denominação Luiz Pereira de Souza o segundo canteiro da praça pública sesquicentenário e dá outras providências.
Lei Nº 480|2013 - Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 556.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Lei Municipal Nº 479|2013 - Institui a "Bolda Arte Musical" voltada aos integrantes da Banda de Música Municipal e dá outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 470.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Lei Municipal Nº 478|203 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como, ultilizar recursos na promoção de ações de apoio e insentivo à atividade
Lei Municipal Nº 477|2013 - Abre ao Orçamento Vigente, em favor da Secretaria de Desporto o crédito especial no valor de R$ 230.000,00 para os fins que especifica.
Lei Municipal Nº 476|2013 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 475|2013 - Dispõe sobre o estágio de estudantes, cria o Programa (Primeira Chance) e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 474|2013 - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Deslocamento e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 473|2013 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria de Educação no valor de R$ 320.000,00 para os fins que especifica.
Lei Municipal Nº 472|2013 - Modifica o Art. 1 da Lei Municipal Nº 434/2011 que estabelece o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo município de Campos Sales e suas Autarquisas e Fundações Públicas.
Lei Municipal Nº 471|2013 - Cria a Secretaria Municipal de Desporto, desmembrando da Secretaria Municipal de Assuntos para a Juventude, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e altera a Lei Municipal Nº 290/2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Campos Sales.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Decreto nº 006, de 01 de março de 2013. Regulamenta o lançamento e cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, cria e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no âmbito do município de Campos Sales - CE e dá outras providências.
