Lei MunicipalNº 513|2014 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas de Campos Sales (COMAD) e adota outras providências.
Lei Municipal Nº 512|2014 - Altera a Lei Municipal Nº 488 de 15 de julho de 2013 e adota outras providências.
Lei Municipal Nº 511|2014 - Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável e adota outras providências.
Lei Municipal Nº 510|2014 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.
Lei Municipal Nº 509|2014 - Altera a Lei Municipal Nº 359 de 18 de dezembro de 2007 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e adota outras providências.
Lei Municipal Nº 508|2014 - Abre orçamento vigente em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 358.000, 00 para os fins que especifica.
Lei Municipal Nº 507|2014 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 500.000, 00 para os fins que especifica.
Lei Municipal Nº 506|2014 - Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 505|2014 - Abre oa orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 500.000,00 para fins que especifica.
Lei Municipal Nº 504|2014 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica.
Lei Municipal Nº 503|2014 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica.
Lei Municipal Nº 502|2014 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica.
Lei Municipal Nº 502|2014 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 269.000,00 para os fins que especifica.
Lei Municipal Nº. 500/2014 - Abre ao orçamento abaixo especificado, crédito especial no valor de R$ 283.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº. 553/2014 - Abre ao orçamento abaixo especificado, crédito especial no valor de R$ 552.000,00 para os fins que especifica.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Lei Municipal Nº 498|2014 - Altera a Lei Municipal Nº 290/2005, que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 117.952,91 para os fins que indica e da outras providências
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 170.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 250.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Lei Municipal Nº 497|2014 - Dispõe sobre a regulamentação da Guarda Municipal de Campos Sales e dá outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Lei Nº 495/2013. Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Campos Sales.
Lei Municipal Nº 496|2013 - Institui o Dia do Evangélico no município de Campos Sales e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 495|2013 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Campos Sales.
Lei Municipal Nº 494|2013 - Dispõe a denominação de Teodorico Fernandes Vieira o logradouro público que abaixo indica e dá outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 357.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Lei Municipal Nº 492|2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o Exercício de 2014.
Lei Municipal Nº 491|2013 - Institui o Hino Oficial do Município de Campos Sales e adota outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências
